Atenção, trabalhador autônomo! Confira os novos valores de contribuição do INSS
A partir do mês de fevereiro, os trabalhadores autônomos terão mudanças no pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Ministério da Economia confirmou ontem (16) os índices de reajustes para aposentadoria e o novo teto de pagamento. A medida abrange contribuintes individuais (trabalhadores autônomos), facultativos (donas de casa e desempregados) e microempreendedores individuais.
Veja como fica
Contribuinte individual:
- 11% sobre o salário mínimo: R$ 109,78. Dá direito à aposentadoria por idade;
- 20% sobre o que recebe: entre R$ 199,60 (para quem contribui pelo salário mínimo) e R$ 1.167,89 (para quem contribui pelo teto). Dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
Facultativos:
- 5% sobre o salário mínimo: R$ 49,90. Vale apenas para segurados de baixa renda e dá direito à aposentadoria por idade;
- 11% sobre o salário mínimo: R$ 109,78. Dá direito à aposentadoria por idade;
- 20% entre o mínimo e o teto: entre R$ 199,60 (para quem contribui pelo salário mínimo) e R$ 1.167,89 (para quem contribui pelo teto). Dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
Microempreendedores:
- 5% sobre o salário mínimo: R$ 49,90. Dá direito à aposentadoria por idade. Se quiser se aposentar por tempo de contribuição precisará pagar um complemento.
Pagamento: até o dia 15 do mês seguinte ao qual se refere a contribuição. Ou seja, o recolhimento de janeiro com os novos valores deve ser feito até 15 de fevereiro. Se a data cair em feriado ou fim de semana, o pagamento fica para o dia útil seguinte.
Para os trabalhadores com carteira assinada também há mudanças a partir de fevereiro.
- Salário até R$ 1.751,81: 8% de desconto do INSS;
- Salário de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72: 9% de desconto do INSS;
- Salário de R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45: 11% de desconto do INSS.
Para quem recebe mais do que os valores acima, o desconto é fixo de 11% sobre R$ 5.839,45, que é o teto do INSS.
