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Iniciam hoje inscrições para suprir a saída de cubanos do programa Mais Médicos

Com a saída de cubanos do programa Mais Médicos o Governo Federal abriu nesta manhã (21) inscrições para substituir os profissionais estrangeiros. Ao todo são 8.517 vagas disponíveis com salário de R$ 11.800,00 e para atuação em cerca de 3 mil municípios e 34 distritos indígenas. As inscrições podem ser feitas até dia 25 de novembro no site do programa.

O edital para adesão foi publicado no Diário Oficial da União ontem (20) pelo Ministério da Saúde. Podem se candidatar os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com seu diploma revalidado no País. O prazo é que em 3 de dezembro os selecionados já iniciem suas atividades.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS – O programa Mais Médicos foi criado durante o governo de Dilma Rousseff, em 2013, para ampliar assistência médica em regiões com carência de profissionais. Segundo dados da gestão, atualmente, o programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 distritos indígenas, e oferece assistência para mais de 63 milhões de brasileiros.

Até 2016, 11.400 médicos de Cuba trabalhavam no Mais Médicos, segundo o Ministério da Saúde. Atualmente são 8.332 profissionais cubanos em atividade.

Na semana passada, o governo cubano anunciou que deixaria o Mais Médicos e citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Além disso, a proposta de Bolsonaro era de que os cubanos recebessem seu salário integral, e não apenas 30% aos profissionais e 70% enviado para Cuba.

Segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com a saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de dezembro.

REVALIDA – Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.

No entanto, a dispensa do Revalida só é válida para médicos que atuarem em UBS’s (unidades básicas de saúde) ligadas ao programa e por um tempo máximo de três anos

De acordo com um levantamento do G1 feito em março,  quase metade dos 7.821 médicos formados no exterior que fizeram o Revalida entre 2011 e 2016 para atuar no Brasil, foram reprovados. A edição que mais reprovou candidatos na primeira etapa foi a de 2013, quando nove em cada dez participantes foram eliminados.

Lucas R. de Souza Pereira

Jornalista da Agência de Comunicação Grita São Paulo - AGSP, ex-foca da redação, aficionado pelo mundo do futebol, games, séries e rock'n'roll

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