DEEPFAKE | Violência psicológica contra mulheres aumenta no Brasil e leis mais duras são aprovadas no Senado

Em resposta ao aumento dos crimes de violência psicológica contra as mulheres, o Senado aprovou penas mais rígidas. A proposta inclui o uso de inteligência artificial ou qualquer tecnologia que altere a imagem ou voz da vítima, a chamada deepfake. Nos tempos atuais, a violência por deepfake, com a manipulação de imagens e vídeos, é a praticada pelos desocupados nas redes sociais e medidas precisam ser de conhecimento geral.A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) elogiou o relatório de Daniella Ribeiro e classificou a violência contra as mulheres como uma “prática atroz”. Segundo a senadora, 96% das imagens deepfakes são feitas com mulheres. Ela também disse que pouco mais de 24% das mulheres brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência no ano de 2024.De acordo com a relatora, a inteligência artificial é uma tecnologia com inúmeros benefícios, aplicável a produções cinematográficas, traduções simultâneas e tantos outros usos. Entretanto, pondera Daniella, como toda tecnologia, o deepfake pode ser usado tanto para fins lícitos e benéficos quanto em práticas ilícitas e ofensivas.É o caso da utilização de deepfakes envolvendo mulheres reais, que tem gerado preocupação, com destaque ao seu uso na promoção de violência psicológica, incluindo a divulgação de conteúdos pornográficos falsos simulando nudez, bem como seu uso para ameaçar, constranger, humilhar e chantagear. 

Helena Lobo da Costa, professora de Direito Penal, explica que, “no Direito Penal, a violência psicológica é vista como uma ameaça. Ela é a promessa de um mal injusto e grave, ou seja, onde entra deepfake criando uma imagem criada artificialmente, mas que parece muito verossímil e é usada para ameaçar ou extorquir a vítima”, diz.

A atual legislação já prevê punições e ela cita exemplos como extorsão e estupro.

Se um deepfake é usado para chantagear a vítima, isso já é um crime de extorsão que tem uma pena de quatro a dez anos; ou crime de estupro, que tem pena de seis a dez anos. E uma simples ameaça já tem uma pena na atual legislação”, diz ela.

A legislação vem acompanhando as mudanças tecnológicas. Para a especialista em Direito Penal, as soluções são mais difíceis e vão além da parte legal. O problema não é alterar a legislação, é preciso melhorar, no âmbito do Direito Penal, a parte de investigação desses crimes, uma apuração mais técnica, mais rápida. As soluções são muito mais difíceis do que simplesmente as mudanças legislativas.

O tema deepfake também vem sendo tratado pelo mundo afora, com legislações específicas. Segundo especialistas da USP, países como Espanha e Alemanha mudaram a legislação criminal voltada para mulheres.

Fonte: Jornal da USP e Senado