Direito da mulher é destaque de projetos no Senado
Estão em tramitação no Senado Federal alguns projetos que pretendem fortalecer os direitos da mulher em várias áreas. Os principais temas como violência doméstica, saúde, trabalho e participação da mulher na política. A seguir segue o número de cada projeto para você clicar e saber mais detalhes: PEC 16/2017; PLC 131/2017; PLC 16/2011; PLC 26/2017; PLS 112/2015; PLS 244/2017; PLS 397/2016; PLS 96/2017.
DESTAQUE – Como um fato que gera polêmica há anos no Brasil, a violência contra a mulher é um tema que deve ser levado muito a sério. Com essa preocupação, alguns parlamentares sugerem algumas coisas. a senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), por exemplo, prevê demissão por justa causa para agressor que reincidir no crime (PLS 96/2017). Já o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 16/2011 sugere que a Lei Maria da Penha passe a valer também para namoros, tanto em relacionamentos atuais ou já terminados.
TEM MAIS – O PLC 131/2017 prevê a criação do Banco de Prótese Mamária, que teria fundos para cirurgias de reconstrução da mama de mulheres atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) que fizerem mastectomia. Outro tema avaliado é a licença compartilhada. De acordo com a PEC 16/2017, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), deve haver o compartilhamento da licença-maternidade pelo pai e pela mãe do bebê através de um acordo do casal para dividir os cuidados com o recém-nascido ou adotado.
POLÍTICA – A senadora Vanessa também propôs o PLS 112/2015, o qual visa promover a participação das mulheres na política e determina que os recursos oriundos do Fundo Partidário, observado o percentual mínimo de 30%, sejam aplicados na campanha eleitoral de candidatas. Por fim, o PLS 397/2016 da senadora Rose de Freitas, proíbe a distinção de valores entre atletas homens e mulheres nas premiações que são concedidas com dinheiro público, a fim de buscar maior igualdade nos esportes brasileiros.
OPINIÃO – O Editor-chefe da Agência de Comunicação Grita São Paulo, Wellington Torres, diz: “No Brasil estamos muito atrasados quando o tema é direito da mulher. Elas já provaram que tem a mesma capacidade, se não mais, do que muitos homens em diversos aspectos profissionais. No quesito violência não preciso nem dizer que as punições deveriam ser mais severas. As mulheres são mães, esposas e muito mais. Acredito que estes projetos no Senado possam melhorar e muito a vida pública de todas as brasileiras”.
