Divulgar as lutas e as conquistas | Artigo de João Guilherme Vargas Netto
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O pagamento neste fim de ano do 13º salário é uma boa oportunidade para o movimento sindical retraçar a origem e a trajetória de lutas desta conquista.”
O 13º salário foi pago em 1945 aos eletricitários de São Paulo como abono de Natal e foi equivalente, na época, à reposição da inflação anual. Logo em seguida outras categorias o conquistaram e esta reivindicação passou a fazer parte das pautas sindicais, de negociações, de congressos e de greves, até que em 1962, depois de uma greve geral e considerado “desastroso” pelo Globo, o 13º salário foi garantido por lei.
O salário-mínimo, que no português falado no Brasil é simplesmente “o salário” (metonímia forte) foi instituído em 1940 e passou por várias etapas setoriais e regionais até se tornar nacional. Seu poder de compra manteve-se praticamente estável (com uma queda forte no governo Dutra) até Jango, com correções monetárias e teve o seu vale da morte com a ditadura militar, continuando a despencar até depois da redemocratização.
A recuperação foi lenta (apesar da validação constitucional de 1988) e somente se acelerou na passagem do século XX ao atual devido à persistente luta das centrais sindicais por sua valorização, com as 10 marchas à Brasília e os governos progressistas de Lula e de Dilma. Foi negada por Temer e Bolsonaro e se refez como lei no terceiro mandato de Lula (inflação + aumento do PIB de dois anos atrás), apesar dos arreganhos constantes do rentismo faria lima, que duram até hoje e têm que ser combatidos.
Junto à comemoração destas lutas e conquistas as direções sindicais devem valorizar os ganhos reais de salários nas campanhas e negociações durante todo ano de 2024, exigindo do Dieese e das entidades a mais ampla divulgação com assembleias e reuniões, entrevistas coletivas de balanço e postagens nas redes sindicais da internet.
João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo