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Ex-presidente Lula deixa PF em Curitiba após um ano e sete meses preso

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba nesta sexta (8), após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), referente à prisão em segunda instância. Ao todo, Lula ficou um ano e sete meses preso por ser condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá.

ENTENDA

Nesta quinta (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso). Além disso, a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

De acordo com a Operação Lava Jato, no entanto, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Mas o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Além do caso tríplex, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). Essa condenação, contudo, também pode ser anulada. Isso porque a defesa apresentou suas considerações finais no processo no mesmo prazo de réus delatores.

O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve

Vale destacar que a decisão do Supremo tem potencial de beneficiar cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.

Lucas R. de Souza Pereira

Jornalista da Agência de Comunicação Grita São Paulo - AGSP, ex-foca da redação, aficionado pelo mundo do futebol, games, séries e rock'n'roll

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