Projeto de Lei propõe atendimento psicológico e social para alunos do ensino superior e tecnológico
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O Projeto de Lei nº 1.777/24, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), prevê a oferta de atendimento psicológico e de serviço social para alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. Nesta terça, dia 17 de setembro, o texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A iniciativa propõe uma alteração na Lei nº 13.935/19, que já garante esse suporte aos estudantes da educação básica pública.
Segundo o deputado, estender esse serviço aos níveis superiores de ensino promoverá melhora na aprendizagem e contribuirá na permanência dos alunos nas instituições. Uma pesquisa divulgada em 2023, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a Fundação Lemann, revelou que o suporte psicológico impacta diretamente no bem-estar dos alunos, tornando-os mais felizes e motivados.
O estudo demonstrou que estudantes com acesso ao apoio psicológico nas instituições de ensino sentem-se mais integrados, o que resulta em maior felicidade e maior engajamento no processo de aprendizagem”, afirmou Raimundo Santos.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas Comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e Senado.