Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) acumula duas importantes derrotas em 2019
2019 se mostrou um ano de grandes surpresas para o deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele que teve uma expressiva votação por conta de estar a frente do MBL (Movimento Brasil Livre) acumula muitos desafetos. Em 2019 ele começa a sentir “na pele” o retorno sobre algumas dessas desavenças. Em janeiro ele perdeu o processo que movia contra o jornalista Altamiro Borges, o site Brasil 247 e a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Agora, mal fevereiro começou, e outra derrota. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) encerrou processo de registro da marca MBL em favor de Alexandre Frota, ele mesmo, também eleito deputado federal para 2019.
DETALHES – Kataguiri acionou judicialmente o Altamiro e as duas entidades por publicarem textos de autoria em que ele é chamado de “fascista”, “mirim” e “pirralho fascista”. O deputado reivindica uma indenização por danos morais no valor de 30 mil reais, e claro, a retirada dos textos dos sites. A juíza Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, negou o pedido entendendo que o mesmo caracterizaria uma censura à imprensa e o livre trabalho dos profissionais.
A magistrada pontua:
“Deve-se convir também que, ao participar ativamente da política, tornando-se uma figura pública, à frente de atos geradores de discussões, bem como ao se beneficiar da divulgação proporcionada pelas mídias, o autor está sujeito a ser criticado pelo mesmo meio”.
À decisão judicial, ainda cabe recurso.
QUANTO AO MBL – O pedido por propriedade da marca feito junto ao Inpi pelo grupo formado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), pelo empresário Alexandre Santos (conhecido pelo apelido de Salsicha) e pelo vereador Fernando Holiday (DEM-SP) foi negado. Alexandre Frota entrou no órgão e reivindicou o direito da marca e conseguiu. Apesar de não fazer declarações sobre o tema, no passado, Kataguiri afirmou à Folha de São Paulo que o que Frota estava fazendo era “uma tentativa patética de sequestrar o nome do movimento”. “É como se eu criasse a Associação Coca-Cola e entrasse no INPI exigindo que a marca fosse minha”. Agora, ele pode ingressar na Justiça sobre o tema.
