Justiça do Trabalho | R$ 1 bilhão a menos no orçamento para 2020
A Justiça do Trabalho cortou o programa e o valor da bolsa de estágio e dispensou funcionários terceirizados que trabalhavam na limpeza e vigilância. Isso porque o limite de despesas do órgão terá uma redução de mais de R$ 1 bilhão (-5,4%) em relação a 2019. Os ajustes têm efeitos imediatos e a realidade bate à porta para as adequações ao novo valor a ser trabalhado.
E quais os impactos?
O orçamento de 2020 prevê 88,38% dos gastos para folha de pagamento. Com o fim da regra que permite à União compensar eventuais desrespeitos ao teto de gastos por outros Poderes, a Justiça do Trabalho é uma das áreas com maior aperto. Outras medidas foram tomadas para economizar luz e água, restrição à compra de passagens aéreas, redução de horas extras e proibição de trabalho aos finais de semana e feriados.
Ainda assim, o órgão enfrentará dificuldades, conforme nota emitida para a imprensa:
A redução orçamentária prevista para 2020 compromete o funcionamento da Justiça do Trabalho, especialmente as atividades essenciais à jurisdição.
E tem mais cortes…
A Defensoria Pública da União terá uma queda de 4,9% no seu limite de despesas. A Justiça Federal perdeu um espaço para gastos de R$ 300 milhões em 2020 e também antevê situação de aperto. Em nota, afirma:
Todos os esforços estão sendo ensejados, com revisão de prioridades e redução de custos, para que essas dificuldades sejam minimizadas.
Se as justiças do Trabalho ou Federal estourarem o teto, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode compensar o excesso. Ou seja, existe uma “luz” no fim do túnel…
