2ª turma do STF reconhece parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, algo que todos sabíamos

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 164493) para reconhecer a

Ler mais

Supremo Tribunal Federal proíbe estados e municípios de reduzir salário de Servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem, dia 22, inconstitucional o artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto

Ler mais

“Justo e correto”, afirma o presidente do STF, Toffoli, ao falar do aumento aos ministros

“Justo e correto”, essas são as definições do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sobre o aumento

Ler mais