“Justo e correto”, afirma o presidente do STF, Toffoli, ao falar do aumento aos ministros
“Justo e correto”, essas são as definições do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sobre o aumento salarial de mais de 16% aprovado pelo Senado na última quarta (7). A afirmação foi durante reunião com os presidentes de tribunais de Justiça (TJs).
Por 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção, o Senado Federal aprovou nesta quarta (7) o reajuste salarial dos ministros do STF. Os salários já elevados vão subir mais ainda, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Para ser sacramentado o aumento, o texto depende de sanção do presidente Michel Temer.
QUAL O GRANDE PROBLEMA?
Como os salários dos magistrados do STF são o teto do funcionalismo, o reajuste irá provocar um efeito cascata nos contracheques da magistratura. A estimativa é de que o aumento salarial gere, pelo menos, R$ 4 bilhões de despesas extras nas contas públicas.
Como esse limite será alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
No encontro de 8 de novembro com os presidentes de tribunais de Justiça (TJs), na sede da Suprema Corte, Toffoli disse ainda que o aumento recompõe perdas com a inflação de 2009 a 2014.
“Agradeço às senhoras e senhores, que sei que atuaram e enviaram esforços junto ao Congresso Nacional, no sentido de deixar claro o quão justo e correto era essa revisão, uma vez que, na verdade, se trata de uma recomposição de perdas inflacionárias de um período bastante antigo, de 2009 a 2014”, disse Toffoli aos magistrados ao abrir o encontro desta quinta.
