Governo federal garante direitos e benefícios aos portadores de HIV/AIDS

Governo federal garante direitos e benefícios aos portadores de HIV/AIDS

O Brasil, no que diz respeito à HIV/AIDS, sur­preen­deu o mundo. Tornou-se refer­ên­cia na pre­venção e trata­mento dessa doença que surgiu na década de 1980. O gov­erno fed­eral garante medica­men­tos gra­tu­itos na rede pública de saúde, facilita o acesso ao diag­nós­tico, dis­tribui seringas (para usuários de dro­gas) e preser­v­a­tivos à população.

O respeito aos dire­itos humanos, as cam­pan­has con­tra o pre­con­ceito e a con­cessão de bene­fí­cios aos por­ta­dores de HIV/AIDS com­ple­tam o bem-sucedido “mod­elo brasileiro”, onde gov­erno e sociedade se uni­ram para lutar con­tra a epi­demia do século XX.

Um relatório do Min­istério da Saúde mostra o resul­tado: a epi­demia con­tinua estável no País. Em 30 anos, de 1980 até junho de 2010, tive­mos 592.914 brasileiros víti­mas da AIDS. No auge da epi­demia, na década de 1990, o Banco Mundial chegou a pre­ver 1,2 mil­hão de infec­ta­dos até o ano 2000.

Atual­mente, a taxa de incidên­cia oscila em torno de 20 casos por 100 mil habitantes.

Con­heça os prin­ci­pais dire­itos e bene­fí­cios dos por­ta­dores de HIV/AIDS:

Saque do FGTS - O tra­bal­hador com HIV/AIDS, ou que tenha um depen­dente por­ta­dor da doença, pode sacar o FGTS. O valor rece­bido será o saldo de todas as con­tas, inclu­sive a do emprego atual.

Saque do PIS/Pasep - O PIS pode ser sacado pelo tit­u­lar quando ele próprio ou um de seus depen­dentes for por­ta­dor do vírus HIV. A lib­er­ação das con­tas, no entanto, ben­e­fi­cia ape­nas aque­les acometi­dos por infecções opor­tunistas, ou neo­plasias malig­nas, decor­rentes da doença.

Auxílio-Doença - Bene­fí­cio men­sal que pode ser solic­i­tado pelo por­ta­dor de HIV/AIDS, sem qual­quer prazo de carên­cia, desde que ele seja segu­rado pelo INSS.

Aposen­ta­do­ria por invalidez - Nos casos em que se apre­sen­tem doenças que o inca­pacitem para o tra­balho, de forma definitiva.

Acesso expandido - Pro­grama onde pacientes com doenças graves, incluindo a AIDS, têm acesso a medica­men­tos em fase de pesquisa. Os medica­men­tos são ofer­e­ci­dos gra­tuita­mente. O médico respon­sável informa ao lab­o­ratório as reações obser­vadas no paciente.

Atendi­mento domi­cil­iar - Os por­ta­dores de HIV/AIDS têm dire­ito à Assistên­cia Domi­cil­iar Ter­apêu­tica (ADT), prestado por uma equipe mul­ti­dis­ci­pli­nar do SUS, incluindo médico, enfer­meiros e assis­tentes sociais.

Leitos obri­gatórios - Nos hos­pi­tais da rede pública do Estado de São Paulo é obri­gatório dis­por, no mín­imo, de 12 leitos para pacientes por­ta­dores de HIV/AIDS.

Planos de saúde - As empre­sas de planos de saúde são obri­gadas a ofer­e­cer, desde janeiro de 1999, a opção de cober­tura para doenças pre­ex­is­tentes à assi­natura do con­trato. O usuário paga o mesmo valor de um plano comum, mas pre­cisa cumprir a carên­cia de 24 meses para exames, pro­ced­i­men­tos e inter­nações lig­adas à doença.

Medica­men­tos gra­tu­itos - Os por­ta­dores do HIV/AIDS têm o dire­ito de rece­ber gra­tuita­mente, do Sis­tema Único de Saúde (SUS), a med­icação necessária para o tratamento.

Infor­mações claras - Todos têm dire­ito a infor­mações claras e de fácil com­preen­são sobre os riscos, bene­fí­cios e duração dos trata­men­tos. As receitas médi­cas devem ser legíveis, com o nome do médico e o número de reg­istro, além das sub­stân­cias genéri­cas dos medicamentos.

Sig­ilo - O sig­ilo profis­sional deve ser rig­orosa­mente respeitado, podendo haver a que­bra de sig­ilo somente nes­tas condições: autor­iza­ção expressa do paciente; dever legal (preenchi­mento de ates­tado de óbito); justa causa de ter­ceiros (nos casos em que o por­ta­dor de HIV/AIDS não comu­nica o diag­nós­tico aos par­ceiros sex­u­ais ou aque­les com quem com­par­tilha seringas para uso de dro­gas endovenosas). Os médi­cos de empre­sas são proibidos de infor­mar sobre a doença, devendo ape­nas indicar se o can­didato é apto ou não para exercer a função desejada.

Dis­tribuição de seringas e agul­has a usuários de dro­gas - Com o obje­tivo de reduzir a trans­mis­são do vírus da AIDS entre os vici­a­dos em dro­gas injetáveis, a Sec­re­taria de Estado da Saúde de São Paulo está autor­izada a dis­tribuir seringas descartáveis, garan­ti­ndo o anon­i­mato daque­les que procu­rarem o serviço.

Escola - A exigên­cia de teste sorológico para alunos, pro­fes­sores ou fun­cionários é proibida nas redes pública e pri­vada de ensino.

GESTANTES

Pré-natal - Testes de HIV/AIDS são ofer­e­ci­dos para todas as ges­tantes. O obje­tivo é diminuir as chances de trans­mis­são do vírus da mãe para o bebê. O Sis­tema Único de Saúde (SUS) ofer­ece exames de lab­o­ratório e fornece medica­men­tos para o diag­nós­tico e trata­mento da infecção, assim como assistên­cia no pré-natal, durante o parto e pós-parto.

Banco de Leite - O vírus HIV é trans­mi­tido por meio do leite materno. Por isso, as mães soropos­i­ti­vas devem recor­rer ao Banco de Leite Humano para ori­en­tação. O leite das próprias mães poderá ser usado desde que ade­quada­mente pas­teur­izado, ou seja, aque­cido a 62,5° por trinta min­u­tos. Assim, as partícu­las do HIV são com­ple­ta­mente inativadas.

Para mais infor­mações, clique aqui

7 Responses to Governo federal garante direitos e benefícios aos portadores de HIV/AIDS

  1. marcelo disse:

    Tomei con­tato com seu e-mail através do Google fazendo uma pesquisa sobre dire­itos do cidadão, meu caso é sobre lipodis­trofia.
    Enfim, eu li que o ‘SUS’ foi cri­ado para ‘aten­der ao inter­esse público, sem ficar sub­or­di­nado a deman­das políti­cas, cor­po­ra­ti­vas e empre­sari­ais’.
    Eu, sendo por­ta­dor do vírus de AIDS e fazendo ao uso dos anti-retrovirais, fui acometido pela lipodis­trofia prin­ci­pal­mente na região glútea.
    ’Con­siderando a por­taria 2582/GMMS, de 2 de dezem­bro de 2004, que inclui cirur­gias reparado­ras para pacientes por­ta­dores de AIDS e usuários de anti-retrovirais’ e onde ‘o custeio do impacto finan­ceiro ger­ado por esta habil­i­tação dev­erá onerar o teto do Estado ou Municí­pio de acordo com o vín­culo da unidade de gestão, con­siderando a por­taria 116/2009, que entrou em vigor na data de sua pub­li­cação’, tenho pas­sado por grandes transtornos aqui no meu municí­pio, Ribeirão Preto-SP.
    Aqui há o HC qual está cre­den­ci­ado pelo SUS a realizar tal cirur­gia, meu infec­tol­o­gista encam­in­hou pedido para meu reparo plás­tico já tem mais de ano e segundo me infor­mou a Sec­re­taria Munic­i­pal de Saúde eu estava clas­si­fi­cado num caso de gravi­dade média e estava numa fila de espera por cerca de um ano. O tempo pre­visto pas­sou mais do que isto e essa exces­siva demora rep­re­senta ofensa à Con­sti­tu­ição Fed­eral (em espe­cial aos arti­gos 1º, inciso III, 5º caput, 196 e 198, inciso II), que esta­b­elece como fun­da­mento do país democrático em que vive­mos a dig­nidade da pes­soa humana e dis­põe ser a saúde um dire­ito de todos e um dever do Estado, que tem a obri­gação de pro­por­cionar um atendi­mento inte­gral. Fere tam­bém a Lei que criou o SUS — Sis­tema Único de Saúde (Lei 8080/90) que garante o acesso aos serviços de saúde de maneira efi­caz e sem qual­quer dis­crim­i­nação.
    Per­gunto eu, o que devo fazer? Por ven­tura pos­sível seria pleit­ear junto ao Min­istério Público o dire­ito de meu atendi­mento na rede pri­vada onerando os cus­tos a quem de respon­s­abil­i­dade pública fosse, já que o SUS não me está aten­dendo den­tro do que a Con­sti­tu­ição me per­mite? Isto é pos­sível?
    No aguardo de seus esclarec­i­men­tos, subscrevo-me agradecidamente,

    Marcelo

  2. alessandro disse:

    sou por­tado do viros e nao con­segui saga o FGTS e pegue trauma con­tragi­dor
    tem que ter for­maçoes peci­fi­cadas para essa causa, como nos pota­dores do HIV deve­mos se imposto de tao maneira para esse ben­efi­cio, a med­ica mer infor­mou que tem que te um grau para sacalo, pelo que pude ver so quando o por­ta­dor do viros estiver nas uti­mas da vida dele que pode saca o ben­efi­cio que é nosso por direito.…

    entao essa for­maçoes nos site infor­mando que por­ta­dores do HIV pode sacalo o FGTS nao nos informa cor­reto so saca o FGTS quando o medico ver a grau que esta avançado e so por um mila­gre de deus que podemos nos salva.

    Saque do FGTS — O tra­bal­hador com HIV/AIDS, ou que tenha um depen­dente por­ta­dor da doença, pode sacar o FGTS. O valor rece­bido será o saldo de todas as con­tas, inclu­sive a do emprego atual.

  3. Robervan Alves disse:

    Tenho 28 anos e a8 dias desco­brir que sou por­ta­dor do HIV/AIDS
    gostaria de infor­mações claras e pre­cisas sobre o assunto, nas questões
    ref­er­ente a bene­fí­cios, pelo que pude ler em jor­nais e revis­tas
    e na inter­net os bené­fi­cos exis­tem, ape­nas não são cumpri­dos como devem e estão na forma da lei e os por­ta­dores na sua maio­ria são lei­gos no assunto, gostaria que entrassem em con­tato comigo qual quer que seja por­ta­dor para tocar­mos ideias e exper­iên­cias, a meu ver é um a mas para
    aju­dar a suporta os fatos vivi­dos nesse pais de pré conceito

  4. sou por­tado do virus hiv a mais de tres ano gostaria de saber quais sao os meus direitos

  5. Olá, sou por­ta­dor do vírus HIV e Hepatite, além de out­ras enfer­mi­dades. Como: DESVIU DE COLUNA, FORTES DORES NAS PERNAS, BURSITE, TENDINITE,MUITA DOR DE CABEÇA,O MEU RINS TAMBÉM ESTÁ COMPROMETIDO. E ANDO PERDENDO PESO. Sou COZINHEIRO: mais não exerço mais a função por falta de opor­tu­nidade por que onde moro atual­mente a cidade é pequena e já vazou que sou SOROPOSITIVO. Ainda sofro com a “Depressão” o que me atra­palha bas­tante. Gostaria de saber quais são meus dire­itos como cidadão diante da (PREVIDÊNCIA SOCIAL) onde pro­curei para da entrada no meu (Ben­efi­ciou) e o mesmo foi negado por um Médico o qual não me deu a atenção que dev­e­ria ter dado por se tratar de um assunto tão del­i­cado. O mesmo chegou a tocar no meu pescoço porque tive que alerta-lo sobre (gran­u­las) na região. E mesmo assim ele nem se quer me disse se é nor­mal ou não. Ape­nas repetia sem­pre a (FRASE) boa sorte boa sorte, como se nada o deix­asse comovido! achei esse médico desumano, que alias quase todos são do mesmo jeito. Mais outro dia eu vi uma reportagem falando sobre os médi­cos da peri­cia que quanto menos eles pas­sarem um paciente na peri­cia, mel­hor pra eles porque gan­hão mais, talvez do próprio GOVERNO. não mais que é estranho eu acho que sim, porque o próprio rene­gou o afas­ta­mento de uma pobre menina na cadeira de RODA ale­gando que pode­ria tra­bal­har. O mesmo acon­te­ceu com meu tio que aparente­mente não con­seguia tra­bal­har porque o per­ito falou o mesmo, vai tra­bal­har, e hoje meu TIO se encon­tra com CÂNCER no (pân­creas) acho isto uma ver­gonha para o nosso BRASIL

  6. Ana Lucia Moreira Silva disse:

    gostaria mto de uma solução pois sou por­ta­dora de hiv ha 10 anos e fui acometi­daa com lipodis­trofia em região abdom­i­nal e adquiri jimba e isso está me deixando doente por favor me ajudem

  7. Aline disse:

    Sou soro pos­i­tivo a mais de 5 anos, vivo muito bem com os medica­men­tos forneci­dos pelo gov­erno e atual­mente minha carga viral esta zer­ada e meu CD4 esta muito bem. Para quem infe­liz­mente esta com o virus o que resta e se cuidar tomar os medica­men­tos cor­re­ta­mente e tera uma otima vida. Tem que parar de ficar com pena de si mesmo e ir a luta, muitas pes­soas vivem com coisas mto piores que as nos­sas e estão firmes e fortes. PARE DE TER PENA DE VOCE MESMO E SIGA EM FRENTE!

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