12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Hoje (12) é celebrado anualmente o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil (World Day Against Child Labour). O evento foi criado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).  A data é marcada com o intuito de alertar a população geral e os governos sobre a realidade do trabalho infantil. Essa prática, ainda hoje, é comum no Brasil e em várias regiões do mundo.

NO BRASIL

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realiza uma campanha anualmente em alusão à data. Em 2019, por exemplo, o mote da campanha para o dia 12 de junho é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.  O intuito segue a mesma linha, ou seja, sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar.

Dados

O trabalho infantil ainda é uma realidade para milhões de meninas e meninos no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil. Isso representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária. Além disso, desse universo, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho e, provavelmente, aos estudos.

A maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária entre 14 e 17 anos, somando 1.940 milhão. Já a faixa de cinco a nove anos registra 104 mil crianças trabalhadoras.

Dados por região

As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação. São respectivamente 33% e 28,8% da população de 2,4 milhões na faixa entre cinco e 17 anos. Assim, nestas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil), Maranhão (147 mil), ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, no entanto, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

Dados por sexo

O número de meninos trabalhadores (1,6 milhões; 64,9%) é quase o dobro do de meninas trabalhadoras (840 mil; 35,1%), na faixa de cinco a 17 anos. Em suma, essa diferença acontece em todas as faixas etárias analisadas.

Dados por cor

Há mais crianças e adolescentes negros trabalhadores do que não negros (1,4 milhão e 1,1 milhão, respectivamente). As regiões Nordeste (39,5%) e Sudeste (25,1%) apresentam os maiores percentuais de crianças e adolescentes negros trabalhadores.

Dados por situação de domicílio

Em números absolutos, há mais crianças e adolescentes trabalhadoras nas cidades, mas relativamente o trabalho infantil é maior no campo. Na área rural, havia 976 mil crianças e adolescentes trabalhadores (40,8%), e 1,4 milhão na área urbana (59,2%). Esse número é mais expressivo entre as crianças de cinco a 13 anos de idade: 308 mil no meio rural (68,2%) e 143 mil nas cidades (31,8%).

Dados por situação de ocupação

Em todas as faixas etárias, se destacam os trabalhos elementares na agricultura e pecuária. Criação de gado, venda ambulante e a domicílio, como ajudantes de cozinha, balconistas, cuidadores de crianças, recepcionistas e trabalhadores elementares da construção civil são exemplos.

Nas faixas etárias de cinco a nove anos e de 10 a 13 anos, idades em que é proibido qualquer tipo de trabalho, predominam as ocupações ligadas às atividades agrícolas. Já os adolescentes de 16 e 17 anos estão, principalmente, nas ocupações urbanas, tais como escriturários gerais, balconistas, vendedores de lojas.

Fonte: FNPETI

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