Governo anuncia “Desenrola” para MEIs, microcrédito e ações de estímulo à casa própria
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O Governo Federal anunciou nesta segunda, 22 de abril, um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Chamado de “Desenrola” dos pequenos negócios, essa iniciativa visa ajudar essas empresas a lidar com suas dívidas bancárias.
O programa funcionará por meio de uma plataforma de renegociação, semelhante ao “Desenrola” para pessoas físicas, no qual já foi renegociado mais de R$ 50 bilhões de 14 milhões de endividados.
DETALHES
O público-alvo são os MEIs, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões. Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024.
A expectativa do Governo é as renegociações terem juros abaixo dos praticados no mercado, oferecendo descontos às empresas interessadas. Além disso, Márcio França, ministro das Micro e Pequenas Empresas, afirmou que as companhias que financiarem os débitos pelo “Desenrola” terão até seis meses de carência, durante os quais não precisarão fazer pagamentos.
CRÉDITO
O Programa de microcrédito, realizado através do FGO-Desenrola, terá uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para investimentos em 2024. Essa iniciativa foca especialmente na liberação de crédito às mulheres, público geralmente com mais dificuldades de acesso aos financiamentos.
Além disso, foi anunciada uma linha de crédito chamada ProdCred 360, destinada a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. Nesse caso, a taxa de juros cobrada será a Selic (10,75% ao ano), mais 5% ao ano.
CASA PRÓPRIA
Outro eixo do programa é o estímulo ao crédito imobiliário. O Governo expandirá o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário. Essa estratégia permitirá a criação do mercado secundário para crédito imobiliário, facilitando a negociação dessas dívidas entre instituições financeiras e empresas.
Em resumo, essas medidas visam fortalecer os pequenos negócios, estimular o crédito e impulsionar o setor imobiliário no Brasil.
