Informalidade | Quase 3 milhões de trabalhadores deixam de ter carteira assinada em oito anos
Levantamento da LCA Consultores, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE, apontam um panorama do trabalho no Brasil. O número de trabalhadores com carteira assinada diminuiu em 2,8 milhões entre 2014 e 2022. O total de brasileiros no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou formalizados no serviço doméstico encolheu para menos de 40% no setor privado (38,1%). Já aqueles sem carteira aumentou em 6,3 milhões no mesmo período.
Atualmente os trabalhadores com carteira assinada no 1º trimestre de 2022 somam 36,3 milhões. Em 2014 era 39,1 milhões. O cálculo considera a soma dos trabalhadores do setor privado no regime CLT e domésticos com carteira assinada, sem incluir trabalhadores do setor público. Os Governos de todas as esferas empregam 11,2 milhões, correspondente a 11,8% dos postos ocupados.
INFORMALIDADE
Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, autor do levantamento, comenta:
É um movimento de precarização do mercado de trabalho mesmo”.
De 2014 a 2022, a população com alguma ocupação no País cresceu. Ou seja, a geração de renda e a expansão do mercado de trabalho têm sido puxada pela informalidade e pelo chamado “empreendedorismo de necessidade”.
Dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social mostram que a maioria das vagas com carteira assinada criadas no Brasil oferecem uma remuneração de até 2 salários mínimos. Em março, o salário médio de admissão foi de R$ 1.872,07.
PJOTIZAÇÃO
Os economistas chamam a atenção também para o fenômeno da “pejotização” – quando um trabalhador atua como pessoa jurídica, sem vínculo empregatício e pagando menos imposto de renda. Muitos trabalhadores acabam preferindo atuar como PJ, apesar de perderem alguns benefícios, pois no curto prazo recebem uma renda maior.
A perda de arrecadação federal, com migração da força de trabalho para ocupações informais ou com menor tributação, entretanto, pode afetar a todos em breve.
Daniel Duque, economista do Ibre/FGV, em entrevista ao site G1, resume:
Se perdem (o Governo) receitas tributárias, de modo que isso gere um impacto fiscal relevante, teremos mudanças em outros impostos”.
O número atual de contribuintes para a Previdência Social entre a população ocupada é estimado em 60,2 milhões pelo IBGE, cerca de 700 mil abaixo da máxima de 61 milhões registrada em 2015.
