Maranhão lidera ranking de trabalho análogo ao escravo entre mulheres

O Estado do Maranhão lidera, já por 15 anos consecutivos, o ranking nacional de origem dos trabalhadores resgatados em ações de fiscalização ao trabalho escravo . As mulheres são a parte dominante entre a “mão de obra”. São dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo o MPT, nos últimos 15 anos, mais de 300 mulheres foram resgatadas nesta situação.

Levantamento divulgado pelo Ministério Público em março de 2019 concluiu: o estado teve 313 mulheres resgatadas em situação análoga à escravidão.

Brena Bomfim, advogada doutorando em Direito em Processo Contemporâneo do Trabalho, em entrevista ao Bom Dia Maranhão, da TV Globo, declarou:

Precisa o Ministério do Trabalho e do Emprego, o poder judiciário e o Ministério Público com a OAB  atuar em conjunto para fiscalizar. E essa fiscalização muitas vezes incide uma postura mais repressiva do estado envolvendo, inclusive, Polícia Federal e Polícia Civil. Isso porque trabalho em condição análoga de escravo não é só aquele trabalhador que fica ali preso em um determinado local de trabalho, não é só esse. Muitas vezes a retenção de um passaporte, a retenção de um documento de identificação, até mesmo o não pagamento ou, por exemplo, o trabalhador que mora no local de trabalho e o empregador desconta mais de moradia do que ele recebe efetivamente no trabalho.

Já o estado…

Responde através da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular estar com ações para combater o trabalho escravo no Maranhão. E destaca a publicação do edital com vagas para cursos profissionalizantes. As vagas são voltadas para as pessoas que tiveram mão de obra explorada.

E por curiosidade… Como está em São Paulo?

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (COMTRAE) de São Paulo apresentaram em julho os resultados preliminares do primeiro monitoramento do Plano Municipal para Erradicação do Trabalho Escravo. Também mostraram a proposta de Fluxo de Atendimento à Pessoa Submetida ou Vulnerável ao Trabalho Escravo, durante oficina técnica realizada na capital paulista.

O evento debateu avanços e desafios no enfrentamento do trabalho escravo no município de São Paulo. No monitoramento, foram avaliadas 58 ações estabelecidas no plano e distribuídas em sete eixos estratégicos: ações gerais; ações de repressão; monitoramento de legislação; prevenção; capacitação; assistência às vítimas e geração de emprego e renda. Foi monitorado o período de 2015 a 2018.

Os resultados serão desdobrados em outras ações coordenadas pela COMTRAE, que serão importantes na prevenção e enfrentamento do trabalho escravo em São Paulo e na construção do trabalho decente para todos.