Piso Salarial da Enfermagem é aprovado na Câmara dos Deputados. Projeto vai para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.564/20, por 449 votos a 12. O texto institui o Piso Salarial da Enfermagem em todo território nacional. A votação ocorreu ontem (4) e abrange Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. A proposta vai seguir para sanção presidencial, mas primeiro deverá ser fechado um acordo sobre as fontes de financiamento.

VALORES

O PL define como salário mínimo inicial aos Enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago tanto na rede pública quanto privada de saúde. Nos demais casos, prevalece a proporcionalidade:

  • 70% do piso dos Enfermeiros aos Técnicos de Enfermagem;
  • 50% para os Auxiliares de Enfermagem e as Parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

E POR QUE DEVE-SE DE AGUARDAR O FINANCIAMENTO?

Porque o Senado irá votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/15. Sendo aprovada, a União será proibida de demandar despesas aos entes federativos sem prever a transferência de recurso para o custeio.

QUEM VOTOU CONTRA

Uma curiosidade é o fato do Partido Novo ter votado contra o PL. Ou sejam dos 12 Deputados contrários ao projeto, oito são da sigla. Confira a seguir os nomes dos parlamentares.

  • Adriana Ventura (Novo-SP)
  • Alexis Fonteyne (Novo-SP)
  • Gilson Marques (Novo-SC)
  • Lucas Gonzalez (Novo-MG)
  • Marcel van Hattem (Novo-RS)
  • Paulo Ganime (Novo-RJ)
  • Tiago Mitraud (Novo-MG)
  • Vinicius Poit (Novo-SP)
  • Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  • José Medeiros (PL-MT)
  • Kim Kataguiri (União-SP)
  • Ricardo Barros (PP-PR).

Wellington Torres

Editor da AGSP. Jornalista de coração e alma, pós-graduado em Assessoria de Comunicação e Mídias Digitais. Heavy user de redes sociais e fã de tecnologia. Assisto muitas sérias e atualmente meu maior vício são as médicas (Greys, The Good Doctor, New Amsterdam e The Resident) #LetsgotoCanada2022

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