PLS prevê bolsas no ensino superior a alunos carentes
Uma proposta de oferecer ensino superior para alunos carentes está em trâmite no Senado. O projeto é de autoria do senador Pedro Chaves (PRB/MS) e prevê a criação do FIFS (Fundo de Incentivo à Formação Superior). Através dele, estudantes com nota superior a 400 no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e com renda familiar abaixo de um salário mínimo poderão se candidatar a bolsas no ensino superior privado.
DETALHES – O Projeto de Lei do Senado 339/2018 propõe a criação do FIFS, o qual será financiado por recursos da União e contribuições de particulares e de organizações, além da receita de operações realizadas pelo fundo. As bolsas cobrirão 60% dos encargos regulares dos cursos, sendo 20% restantes arcados como abatimento pela instituição de ensino e 20% pelo aluno.
TRÂMITE – O projeto tramita atualmente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda o recebimento de emendas. Logo após, será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo a esta a decisão terminativa. Traremos o andamento do PLS aqui no site da AGSP
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