ProUni | Bolsas integrais para cursos presenciais diminuem
O ProUni (Programa Universidade para Todos) tem sofrido diversas modificações desde 2016. Este ano, sob o Governo Jair Bolsonaro, as mudanças aumentaram. Com isso, o número de bolsas integrais para alunos mais pobres diminuiu. Em contrapartida, os cursos EAD (educação a distância) ganham espaço na modalidade integral. Estes, porém, geralmente são de menor qualidade.
Até 2015, o ProUni tinha em média 69% das bolsas na modalidade integral. Bolsas estas, destinadas para estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As demais opções são parciais, com o pagamento de 50% do curso feito pelo aluno com limite de renda em 3,5 salários mínimos.
CONTRASTE
Ainda em 2015, 62% das bolsas oferecidas eram integrais. Já em 2019, por exemplo, o número caiu para 45%. EAD ocupava 25% dos cursos e, agora, soma 45%. Levando em consideração apenas o segundo semestre de 2019, o percentual sobe para 51%.
Em suma, o EAD correspondia a 20% das vagas em 2015 e passou para 26% em 2019. Apesar disso, o número de bolsas, no geral, aumentou de 329.117 em 2015 para 413.114 neste ano. Contudo, em 2015, 153.810 vagas eram na modalidade integral para cursos presenciais. Em 2019 diminuiu para 101.643.
O ProUni prevê isenção tributária para as instituições de ensino superior como contrapartida das bolsas. A projeção da Receita Federal é que o programa custe R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos em 2019.
Para participar, as instituições devem reservar uma vaga integral a cada dez alunos pagantes em cada curso.
Há abertura, no entanto, para que bolsas parciais componham o mínimo exigido pelo programa para garantir a isenção tributária.
A escolha de oferecer mais bolsas integrais em cursos na modalidade EAD é das instituições. Os cursos a distância são mais baratos e a inclusão de mais alunos praticamente não altera a planilha de custos das instituições. Em 2019, apenas 10% das bolsas parciais foram em EAD.
