Proposta do Governo pode tornar aposentadoria por idade ainda mais difícil
A Reforma da Previdência, tão alardeada na época de governo do PT, parece ter caído no esquecimento dos brasileiros. Porém, se depender de Paulo Guedes, ministro da Economia, o tema será retomado por bem ou por mal mais cedo que o esperado. Segundo publicação do Jornal Folha de São Paulo, entrou no debate de redução de custos um artigo para dificultar o acesso à aposentadoria por idade para quem precisar se afastar do trabalho por motivo de saúde.
ENTENDA MELHOR – A ideia seria aplicar uma carência: o número mínimo de meses pagos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter direito a benefícios, como auxílios e aposentadoria. Atualmente, para se aposentar por idade, é preciso ter no mínimo 180 meses de contribuição, o equivalente a 15 anos. Porém se a pessoa se afastar por doença, por exemplo, ela não sofre interferência para se aposentar. Pela nova proposta, passará a ter de “compensar” pelo tempo que não contribuiu ao INSS.
Atualmente, há cerca de 10,77 milhões de aposentados por idade no País, o equivalente a quase 31% dos benefícios da Previdência Social e 27% dos gastos totais. No ano passado, o valor médio do benefício era de quase R$ 970. Com o aumento do salário mínimo em 2019, este número deve subir
NÚMEROS – Dia 18 de dezembro, um estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que a participação de aposentados e pensionistas na população total cresceu 72,1% em 23 anos. De acordo com dados da Pesquisa por Amostragem de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1992 a 2015, a fatia de inativos passou de 8,2% para 14,2%.
MAIS UMA MEDIDA PROVISÓRIA EM ANDAMENTO – A medida provisória em estudo para alterar normas da Previdência Social pode economizar até R$ 20 bilhões por ano, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A Casa Civil e o Ministério da Economia pretendem fechar ainda nesta semana a versão final do texto junto com Bolsonaro. A proposta deve ser apresentada ao presidente nesta quarta (9).
