Funcionalismo público deve intensificar luta contra a Reforma Administrativa em 2021

Estagnada no Congresso, a Reforma Administrativa deve voltar a ser tema de atenção dos Servidores públicos. A Reforma faz parte do conjunto de medidas defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Contudo, a pandemia da Covid-19 emperrou ainda mais as negociações que já enfrentavam resistências. O Governo Federal defende o texto atual e espera que em 2021 finalmente o projeto saia do papel.

O Brasil tem cerca de 12 milhões de funcionários públicos nos níveis federal, estaduais e municipais. Somente a União, por exemplo, tem em seu quadro 600 mil empregados ativos. Caso seja aprovada, as mudanças têm efeito escalonado.

COMBATE

O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, faz críticas ao texto proposto pelo Governo. Para ele, a pandemia acentuou ainda mais a pressão sobre os servidores.

Em 2021 volta com força a reforma Administrativa, ainda que seja consenso entre especialistas que a proposta é tão ruim que requer um substitutivo global, isto é, precisa ser alterada completamente”, critica.

Na interpretação de Rudinei, mais pessoas estão recorrendo aos serviços públicos, o que exige mais investimento no setor. “Dezenas de milhões de brasileiros recorrerão aos serviços públicos, então será necessário ampliar e aprimorar a oferta desses serviços, seja na área da saúde, educação, assistência social ou outras quaisquer”, salienta.

De uma forma ou de outra o Estado terá que se adequar para dar conta do agravamento da crise econômica, social e mesmo sanitária em decorrência da pandemia”, conclui.

DEFESA DO FUNCIONALISMO

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, defende que 2021 será um ano de embates.

O ano de 2020 foi muito ruim, com retirada de direitos. É um ano que queremos tirar da história. Para 2021, a expectativa é de muita resistência e luta para frear as tentativas do governo de corte de direitos e desmonte de serviços públicos”, explica.

O sindicalista acredita que o governo federal irá pressionar a aprovação do texto. “O governo virá com muita força para implementar a reforma administrativa. Para nós, em fevereiro e março já faremos mobilizações para a defesa de serviço público de qualidade”, alerta.

Sergio cita como exemplo o Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, a capacidade de resposta durante a pandemia evidencia como o funcionalismo e os serviços públicos precisam ser valorizados. “Não podemos abrir mão disso”, pondera.

Fonte: Metrópoles