Governo garantirá R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas pagarem salários

Uma linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões foi anunciada na manhã desta sexta (27), em Brasília, pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a fim de contemplar as pequenas e médias empresas com objetivo de elas quitarem suas folhas de pagamento nos próximos dois meses. Quem receber o empréstimo não poderá demitir dentro do mesmo período e a proposta é depositar o dinheiro na conta do próprio trabalhador.

DE ONDE VIRÁ O DINHEIRO?

O empréstimo foi articulado por meio do Governo Federal e o dinheiro será financiado pelos bancos. O presidente Jair Bolsonaro esteve presente e abriu a coletiva, no Palácio do Planalto, antes do presidente do Banco Central dar os encaminhamentos. A medida será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

Dos R$ 40 bilhões, ou seja, 85% (ou R$ 34 bilhões) será subsidiada pelo Tesouro Nacional. O subsídio era uma demanda dos bancos privados para criarem essa linha de crédito. Na prática, os bancos emprestaram e o Governo Federal será responsável. As instituições financeiras argumentam que não podiam emprestar porque as empresas não tinham garantias para o crédito.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano. Haverá uma carência de seis meses e o prazo de pagamento será de 36 meses. O Governo pretende com essa medida desestimular demissões e manter o emprego dos brasileiros em razão da pandemia da Covid-19.

O dinheiro vai direto para as folhas de pagamento, então a empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai cair direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto.

Segundo Campos Neto, o dinheiro vai financiar, no máximo, dois salários mínimos (R$ 2.090) por trabalhador. Significa que quem ganha até dois salários mínimos receberá o mesmo valor, mas quem ganha acima terá neste momento alguma perda. A operação será feita pelo BNDES, mas o dinheiro será emprestado pelos bancos tradicionais.

Essa operação conta com quatro participantes. O Tesouro, o BNDES, os bancos privados e o BC. O Tesouro aplica o subsídio e fica com as perdas e ganhos da operação. O BNDES opera os recursos do Tesouro, que vai passar para os bancos privados. Os bancos privados vão colocar 15% do seu bolso. Quem opera é o banco privado”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

O Governo não informou quando a linha de financiamento será aberta e nem deu detalhes sobre a forma para acessar o crédito. Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas serão beneficiadas, num total de 12,2 milhões de trabalhadores.

OUTRAS MEDIDAS

Campos Neto anunciou que possivelmente o Governo encaminhará ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir ao Banco Central emprestar direto às empresas. A intenção é o BC emprestar diretamente às empresas em momento de crise, já que a autoridade monetária tem um balanço de cerca de R$ 1,5 trilhão.

Vários pequenos empresários têm relatado dificuldade de obter empréstimos junto a bancos nos últimos dias, mesmo após o BC ter liberado recursos de compulsórios, que são depósitos que as instituições financeiras são obrigadas a manter junto à autoridade monetária.

Veja detalhes das medidas anunciadas:

Faturamento: o financiamento estará disponível para empresas com faturamento de R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano

Trabalhadores: o dinheiro será exclusivo para a folha de pagamentos e será depositado pelo CPF do funcionário

Demissões: as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir pelo prazo de dois meses

Prazos: as empresas terão seis meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo

Juros: os juros serão de 3,75% ao ano