IBGE | Brasil perdeu 21,7% (2,9 milhões) dos trabalhadores sindicalizados após reforma

O Brasil perdeu aproximadamente 3 milhões de trabalhadores sindicalizados desde a reforma trabalhista, realizada em 2017. Segundo dados da PNAD Contínua, referentes ao ano de 2019, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta, dia 26 de agosto. As informações também revelam o fato da queda do número de pessoas ligadas a entidades sindicais não estar relacionado ao número de pessoas ocupadas. Em 2016 eram 90,8 milhões, em 2019 o número era 94,6 milhões, e mesmo assim o percentual de sindicalizados caiu de 14,9% em 2016 para 11,2% em 2019.

A reforma trabalhista foi aprovada em julho de 2017. Até então, todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, eram obrigados a pagar, uma vez por ano, uma contribuição ao sindicato de sua respectiva categoria profissional. Com a mudança legislativa, tal obrigatoriedade foi derrubada.

A queda no número de sindicalizados já vinha ocorrendo desde 2014, mas foi em 2018 que ela ocorreu de modo mais expressivo – 1,5 milhão de trabalhadores cancelaram a adesão ao sindicato naquele ano. Em 2017, quando ocorreu a reforma trabalhista, houve redução de 432 mil sindicalizados no país.

“Tudo leva a crer que [a queda do número de sindicalizados] se acentuou com a reforma trabalhista”, avaliou a gerente da pesquisa do IBGE, Adriana Beringuy.

Em 2019, quando foi realizado o último levantamento do IBGE, o país perdeu mais 951 mil trabalhadores sindicalizados. Com isso, a taxa de sindicalização ficou em 11,2%. Em 2012, penúltimo ano em que a adesão a sindicatos apresentou crescimento, essa taxa era de 16,1%.

“A maior queda [do contingente de sindicalizados] foi em 2018. Em 2019 houve uma suavização da perda, mas ela ainda persistiu”, enfatizou a pesquisadora.

Sindicalização não acompanha a ocupação
A gerente da pesquisa apontou que, em 2019, houve aumento de 2,5% no número de pessoas ocupadas no mercado de trabalho, com acréscimo de 1,1 milhão no número de trabalhadores com carteira assinada. Este é o maior crescimento anual da ocupação observado desde 2013. Todavia, esse movimento não reverteu a queda da sindicalização no país.

“Há uma tendência de recuperação da população ocupada, mas a sindicalização, pelo contrário, vem perdendo contingente. Isso nos leva a crer que, ainda que tenha havido expansão do número de ocupados, ela não foi suficiente para reverter a tendência de queda da sindicalização”, disse.

Queda da sindicalização em todas as regiões
O IBGE destacou que todas as grandes regiões do país tiveram redução do número de sindicalizados entre 2018 e 2019.

Em números absolutos, a região Sudeste foi a que mais perdeu sindicalizados – 354 mil a menos que o registrado em 2018, o que corresponde a 37,2% do total de sindicalizações perdidas no país neste período.

Já em termos percentuais, foi a região Centro-Oeste que mais perdeu sindicalizados – 14,4%, o que corresponde a 115 mil trabalhadores a menos ligados a sindicatos.

Atividade rural alcança a maior taxa de sindicalização
Dentre dez ramos profissionais investigados pelo IBGE, apenas o relacionado a atividades rurais registrou aumento da taxa de sindicalização na passagem de 2018 para 2019.

O percentual de trabalhadores em agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura passou de 19,1% para 19,4% no período. Todavia, permaneceu muito abaixo do registrado em 2017, quando ocorreu a reforma trabalhista, que era de 21,1%.

“Essa atividade possui participação importante dos sindicatos de trabalhadores rurais, muitos deles de pequeno porte da agricultura familiar, o que eleva a cobertura sindical dessa atividade, principalmente nas Regiões Nordeste e Sul”, apontou o IBGE.

Esta foi a primeira vez que a taxa de sindicalização entre os trabalhadores rurais superou a dos funcionários públicos, categoria que, até então, sempre manteve os maiores percentuais de trabalhadores associados a entidade sindical.

A taxa de sindicalização no segmento de Administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais ficou em 18,4% em 2019 – um ano antes, ela era de 22%.

“Esse movimento de queda da sindicalização foi observado em todas as atividades anualmente. A exceção em 2019 ficou para agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. Mas, o que a gente percebe é que a partir de 2017 ele foi intensificado, atingindo até mesmo o setor público”, enfatizou a gerente da pesquisa, Adriana Beringuy.

A pesquisadora observou, ainda, que a queda na sindicalização entre os funcionários públicos pode ter sido acentuada em 2019 pela intensificação da aposentadoria de servidores que temiam os efeitos da reforma previdenciária, aprovada em novembro daquele ano pelo Congresso.

Quanto maior o nível de instrução, maior a taxa de sindicalização
O IBGE observou, ainda, que a taxa de sindicalização aumenta de acordo com o nível de instrução do trabalhador.

Em 2019, dos 10,6 milhões de trabalhadores sindicalizados, 67,3% (7,1 milhões) tinham pelo menos o ensino médio completo, enquanto 31,7% (3,4 milhões) tinham ensino superior completo. Apenas cerca de 1% (aproximadamente 100 mil) não chegaram a concluir o ensino fundamental.

A taxa de sindicalização entre os trabalhadores sem instrução ou com ensino fundamental incompleto era de 10,4%. Entre os que tinham ensino fundamental completo e médio incompleto, ela era de 7,1% – a menor entre todos os níveis de instrução.

Entre os trabalhadores com ensino médio completo e superior incompleto, a taxa chegava a 10%. Já entre os profissionais com ensino superior completo, a taxa era de 17,3%.

O IBGE destacou, também, que a taxa de sindicalização dos homens (11,4%) era maior que a das mulheres (10,9%) em 2019. Só no Nordeste a diferença se inverteu, sendo a taxa entre elas de 13,7% e entre eles de 12,1%.

Menos de 1/3 dos trabalhadores por conta própria e empregadores tem CNPJ
O levantamento do IBGE mostrou, também, que o país registrou, em 2019, recorde do número de trabalhadores ocupados como empregador ou conta própria registrados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) – 8,4 milhões de pessoas.

Embora este número seja recorde, esse contingente corresponde a 29,3% do total de trabalhadores por conta própria ou empregadores. Ou seja, menos de 1/3 desses trabalhadores são formalizados.

“Esse percentual ainda é relativamente baixo. O registro no CNPJ evidencia a tendência da formalização do empreendimento”, segundo Adriana Beringuy.

A pesquisadora ressaltou, ainda, que os empregadores têm mais formalização que os conta própria. “A população ocupada por conta própria, que tem maior peso relativo nesse grupo, tem um percentual de registros muito pequeno, o que puxa a taxa para baixo”, explicou.

As mulheres têm taxa de formalização maior que a dos homens nas duas categorias de ocupação. Como empregadores, a taxa delas chega a 85,8% enquanto a deles a 77,9%. Já na condição de conta-própria, a das mulheres chega a 21,8% e a dos homens a 19,2%.

Já entre grupos de atividades, o IBGE observou que a menor cobertura de CNPJ ficou com a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (7,2% dos por conta própria e 34,4% dos empregadores) e a maior com Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas(28,6% e 89,7%, respectivamente).

Cooperativismo atinge patamar mais baixo
Ainda segundo o IBGE, a adesão a cooperativas por parte dos trabalhadores por conta própria e empregadores permanece em queda desde o início da série (6,4% em 2012), chegando ao seu patamar mais baixo (5,2%) em 2019.

O Sul (9,3%) apresenta o maior percentual de trabalhadores cooperativados, enquanto o Sudeste tem a menor, 3,9%. Quase metade das cooperativas de trabalho estão presentes na agropecuária.

Fonte: IBGE

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