Imposto de Renda | Deputado Orlando Silva quer elevar isenção de retenção na fonte para R$ 5 mil

O Deputado Federal Orlando Silva (PC do B), relator da Medida Provisória (MP) 936, da suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo Coronavírus, quer incluir uma nova condição em seu texto. Em declaração a coluna Painel, do Jornal Folha de São Paulo, o deputado informa o desejo de incluir proposta para elevar para R$ 5.000,00 o limite de isenção da retenção do Imposto de Renda (IR). Atualmente, o valor limite para isenção é de R$ 1.903,98. Se aprovada, será a primeira mudança neste sentido desde 2015.

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Ele acredita que a iniciativa pode ter apoio do centrão, que vem defendendo aumento de gastos públicos na crise. A proposta de Orlando Silva prevê aumento de mais de 100% na isenção e retiraria milhões de brasileiros da obrigatoriedade de pagar o imposto de renda e, consequentemente, declarar à Receita Federal.

O que é o Centrão?
É um bloco informal na Câmara que reúne partidos de centro e centro-direita, que, dependendo da matéria, se articulam para votar da mesma maneira sobre determinado projeto.

COMO É HOJE

Conforme o site da Receita Federal, as condições atuais para declaração obrigatória do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) são as seguintes:

SAIBA MAIS SOBRE O IR

Primeiramente, o imposto de renda é um tributo cobrado todos os anos, por parte do Governo Federal, incidindo sobre os ganhos de pessoas e empresas. Paga-se o imposto de renda de acordo com todos os rendimentos declarados. Deste modo, aqueles indivíduos que obtiveram uma renda maior devem pagar mais do que aqueles que declararam uma renda menor.

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Dessa forma, é possível determinar que o imposto de renda (ou IR, como é mais comumente conhecido) consiste em um valor anual, que é descontado de todos os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas no país.

Assim, entre todos esses rendimentos passíveis de tributação, podemos incluir salários, aluguéis, premiações e investimentos.

Quer falar com o deputado? Mande e-mail para dep.orlandosilva@camara.leg.br