Jair Bolsonaro afirma em sessão solene que a Constituição será o norte de seu governo
Jair Messias Bolsonaro, presidente eleito pelo PSL, participou de sessão solene no Congresso Nacional hoje (6) em homenagem aos 30 anos da Constituição. Marcaram presença também o presidente Michel Temer, o ex-presidente José Sarney e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivamente.
“Estamos aqui num dos centros do poder. Juntos, Executivo, Legislativo e Judiciário têm um compromisso, como discursou aqui nosso presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, a responsabilidade é de todos nós. Pedimos a Deus que nos ilumine, agradeço por Ele ter salvo a minha vida há pouco tempo, e dizer a todos…a constituição será o norte de meu governo”, afirmou Bolsonaro.
OUTROS DISCURSOS DA SOLENIDADE
EUNÍCIO DE OLIVEIRA
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que a Constituição de 1988 marcou a transição para o período democrático mais longo da história do país.
“Devemos sempre, sempre respeitá-la [a Constituição] e, principalmente, cumpri-la”, ressaltou o senador.
Eunício saudou as presenças de Sarney, Temer e Bolsonaro e afirmou que o encontro dá início ao processo de transição para o próximo governo.
RODRIGO MAIA
Em seguida, Maia disse que os brasileiros não se deixaram seduzir, durante a campanha eleitoral, por propostas de uma nova Constituição. “Não é trivial que propostas que acenaram para a substituição da Constituição em vigor tenham sido repudiadas pela opinião pública durante o último processo eleitoral”, afirmou.
Para Maia, a defesa da Constituição não exclui o fato de que o texto precisa de reformas.
“O fato de não querermos uma nova Constituição, não é o mesmo que negar a necessidade de reformas. Pelo contrário, Constituições longevas passam por processos profundos de mudança para que possam continuar dialogando com o mundo”, argumentou.
RAQUEL DODGE
Raquel Dodge lembrou que a Constituição garante a liberdade de imprensa e de opinião, além de proteger as minorias.
“Nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, diferença de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias, garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra indivíduos de bem comum”, afirmou.
DIAS TOFFOLI
Dias Toffoli lembrou que o país passou por momentos turbulentos nos últimos anos, mas sempre encontrou a solução dentro do que manda a Constituição.
“A Constituição de 88 projeta para cada brasileiro o ideal de uma cidadania plena. Muito se conquistou nesses últimos 30 anos, valendo destacar, principalmente, o fortalecimento das instituições democráticas”, disse.
“Não podemos negar que temos passado por episódios turbulentos nos últimos anos, investigações envolvendo a própria classe política e empresarial, um impeachment de uma presidente da República , a cassação de presidente da Câmara, a prisão de um ex-presidente da República. Olho com otimismo, pois todos os impasses foram resolvidos pelas via constitucional, com respeito à Constituição e às leis brasileiras”, completou o presidente do STF.
MICHEL TEMER
O presidente Michel Temer foi a última autoridade da tribuna a discursar. Ele destacou que a Constituição representa “as ansiedades e expectativas” do povo brasileiro e defendeu a realização de encontros periódicos entre os chefes de cada Poder para discutir o país.
“Eu sei que o presidente Toffoli já conversou com o presidente Jair Bolsonaro, já conversou conosco, já conversou com os membros do congresso nacional para que permanentemente ou mensalmente ou bimensalmente haja um encontro dos chefes dos poderes para que possam direcionar o país no caminho que a Constituinte de 88 nos indicou”, afirmou o presidente.
