Bolsonaro tirou R$ 9 bilhões da ciência e tecnologia brasileira
Aproximadamente 90 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas do Brasil estão mobilizadas para tentar reverter dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os vetos tiraram por volta de R$ 9 bilhões do fomento à ciência e à tecnologia em 12 de janeiro deste ano. Os vetos foram assinados durante a sanção da Lei Complementar 177, que regulamenta o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Bolsonaro retirou do texto a proibição de que recursos do fundo fossem alocados em reservas de contingência. Com isso, cerca de R$ 4,8 bilhões poderão ser desviados para outra finalidade em 2021. O segundo veto “riscou” o artigo que pretendia liberar outros R$ 4,2 bilhões do FNDCT, colocados em reserva de contingência em 2020. O orçamento de fomento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) previsto para este ano é de R$ 2,8 bilhões.
O QUE PODE ACONTECER
Criado em julho de 1969 e formado a partir da arrecadação de impostos de empresas, o FNDCT é uma das principais fontes de recursos orçamentários e financeiros para o apoio à infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas do País.
Na reserva de contingência, os recursos podem ser usados para custear operações financeiras do Tesouro Nacional ou servirão como “amortecedor fiscal”, em caso de imprevistos ao longo do ano. As entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas lançaram uma petição contra os vetos, que já reuniu mais de 89 mil assinaturas.
“Até 2016, se colocava na reserva de contingência até 30% dos recursos do fundo. Agora, está em 90%”, ressalta Ildeu de Castro Moreira, doutor em física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O presidente da República, apesar de prometer que iria liberar esse recurso, vetou por influência clara do setor econômico. Para nós, é um desvio de finalidade. É um recurso que, por lei, deveria vir de setores econômicos privados para pesquisa e desenvolvimento, mas é usado para outras finalidades pelo Ministério da Economia”, acrescenta.
Moreira enfatiza que, se não for derrubada, a Emenda Constitucional 95 – que instituiu o teto – estrangulará o orçamento e as políticas públicas até 2036, com consequências graves em todas as áreas.
PELA DERRUBADA DOS VETOS AO FNDCT
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC criou um abaixo-assinado para a derrubada dos Vetos do presidente Jair Bolsonaro, Além das graves consequências para os próximos anos, muitas instituições de pesquisa porem encerrar suas atividades em decorrência da falta de verba.
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