“Rede Nova São Paulo” atesta: gestão Covas cumpriu apenas 35% das metas em 2019
A gestão do prefeito Bruno Covas na cidade de São Paulo cumpriu apenas 35% das metas estabelecidas para o ano de 2019. A informação é apresentada em levantamento feito pela “Rede Nova São Paulo (RNSP)“. Além disso, o portal critica a falta de transparência do Governo na divulgação de tais informações. Sobre isso, a RNSP diz:
A quase três meses das eleições municipais de 2020, a Prefeitura de São Paulo mantém fora do ar (situação vista desde fevereiro) a principal ferramenta de acesso ao Programa de Metas e acompanhamento: o site Planeja Sampa […]. O cidadão interessado em acompanhar o andamento das metas propostas pela gestão Bruno Covas terá enormes dificuldades”
O site Planeja Sampa é resultado do Programa de Metas (instituído na capital paulista por lei aprovada em 2008). Apesar de ser a cidade pioneira em proporcionar o acesso à informação, após intensa reivindicação da sociedade, o cidadão com intuito de saber da gestão está incapacitado.
Contudo, a Rede Nossa São Paulo realizou um minucioso levantamento das entregas apontadas nos processos do sistema eletrônico de informação (SEIs) indicados no diário oficial. Em suma, mediante as metas da gestão Covas, os resultados apontam o seguinte:
Não realizadas/ índices agravados
- Reduzir a taxa de mortalidade infantil para 10,7 óbitos por mil residentes menores de um ano. Segundo levantamento da Rede, taxa de mortalidade aumentou em 107,27%
- Reduzir em 80% o número de usuários de drogas em logradouros públicos – De acordo com a Rede, número de usuários de drogas aumentou em 171,76%
- Construção de 12 Centros de Educação Unificados (CEU)
- Implantar 173,35 km de infraestrutura cicloviária (ciclovias ou ciclofaixas)
- Criar 2000 vagas em Repúblicas (para abrigar população de rua)
- Implantar 10 novos parques
Concluídas parcialmente
- Implantação de novos corredores de ônibus. A meta foi reduzida pela gestão de Covas – enquanto o programa de Doria previa a construção de 72 km de corredores, o novo programa prevê apenas 9,4 km de faixas exclusivas. A organização afirma: a meta foi dividida em etapas de cronograma, mas sem clareza da entrega, ou de quando será entregue à população.
- Entrega parcial do Hospital Municipal da Brasilândia, na Zona Norte da cidade. No final de maio, a gestão municipal disponibilizou 30 leitos de UTI e 16 de enfermaria, usados exclusivamente para casos de Covid-19, número muito inferir aos 305 leitos previstos. A Rede ainda destaca a construção do Hospital ser vista para além do cenário emergencial da pandemia, uma vez que a região apresenta reiterados indicadores de maior vulnerabilidade em saúde, assim como concentra um dos maiores contingentes populacionais da cidade.
Concluídas
- Recuperar 120 praças, canteiros centrais e remanescentes
- Requalificar 43,4 km de corredores ou faixas exclusivas de ônibus, incluindo manutenção das paradas
- Beneficiar 10 mil famílias com obras de urbanização em assentamentos precários
- Revitalizar 44 equipamentos de cultura
- Atender 100.000 beneficiários com programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho formal
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OPINIÃO
Segundo o vereador Antonio Donato (PT), a indisponibilidade das informações no site e a não publicação dos relatórios completos indicam falta de transparência e até improbidade administrativa.
É lamentável porque isso significa falta de transparência completa. O espírito do Plano de Metas é justamente a sociedade poder acompanhar quais promessas o governo conseguiu cumprir. A lei não estabelece uma punição, mas o prefeito pode ser acusado de improbidade administrativa. Eu vou representar junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e ao Ministério Público (MP) sobre a não publicação dos relatórios e sobre o site fora do ar”, afirmou Donato.
RNSP
A Rede Nossa São Paulo é uma organização da sociedade civil que tem por missão mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando a uma cidade de São Paulo justa, democrática e sustentável.
