Direitos do Consumidor | Ordem dos Advogados do Brasil lança cartilha “Covid-19 (Coronavírus)”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, em meio a pandemia do novo Coronavírus, lançou uma cartilha com orientações específicas para a situação pela qual estamos passando. Chamada de “Direitos do Consumidor – Covid-19 (Coronavírus)“, primeiramente, o material explica as novas regras válidas para a população, diante da declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional pelo Ministério da Saúde.

A cartilha foi elaborada pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo. As orientações pertinentes e corretas das relações de consumo são essenciais neste momento.

Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP, comenta:

Em síntese, os textos têm o objetivo de esclarecer dúvidas que estão surgindo em função dos esforços governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo: planos de saúde, limites de compras, cancelamento de viagens, serviços essenciais, aumento abusivo de preços, cancelamento de contratos de eventos.

Segundo o texto divulgado pelo órgão, o trabalho da Comissão continua com estudos e elaboração de conteúdo técnico sobre as questões que venham a surgir nas próximas semanas.

Clique aqui e leia a cartilha na íntegra!

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Contudo, subiu para 4.256 casos confirmados da Covid-19. Em relação aos óbitos, também houve elevação e agora são 136. Esses novos dados foram divulgados agora há pouco  (às 16h35 de 29 de março) pelo Ministério da Saúde. A taxa de letalidade subiu de 2,8% até o sábado para 3,2% neste domingo. O número de casos confirmados aumentou em 352 no balanço deste domingo. Até o sábado, eram 3.094 confirmado

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Wellington Torres

Editor da AGSP. Jornalista de coração e alma, pós-graduado em Assessoria de Comunicação e Mídias Digitais. Heavy user de redes sociais e fã de tecnologia. Já assisti muitas séries, porém agora até minha mãe sabe mais de Greys Anatomy do que eu. Viajante aleatório, sonhando com #NewYork2021

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