Leonardo Euler é nomeado novo presidente da Anatel

Foi anunciado nesta segunda (5) o novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Leonardo Euler Morais. O fato trouxe à tona o polêmico assunto de limite de dados da internet fixa. Em 2016, durante uma sabatina no Senado, Euler afirmou ser contra a limitação, pelo menos por enquanto. Uma liminar foi emitida na época e ela proíbe as operadoras de limitarem os dados dos clientes. Em 2019 deverá haver um veredito sobre o caso.

SAIBA MAIS – Leonardo Euler é economista e atua na Anatel desde 2006. Seu último trabalho era como membro do conselho administrativo e relator de processos e também vinha atuando como presidente do Comitê de Espectro e Órbita da Agência. Segundo a Agência Estado, ele postulou pela vaga de presidente com Moisés Moreira, indicado pelo atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab.

Sobre a liminar e o assunto de limitação da internet, o novo presidente da Anatel disse: “Eu considero que a decisão do Conselho Diretor foi correta quando avocou o processo para si e proibiu, por tempo indeterminado, a implementação de quaisquer restrições associadas à franquia associada à precificação baseada em uso até que ela se manifeste de forma derradeira sobre o tema”.

Em 2019 o debate sobre o tema da franquia de dados na internet deve voltar e só então teremos um novo posicionamento do presidente da Anatel. Euler já se mostrou à favor da modernização do setor de telecomunicações. Sobre isso, umas das áreas que a agência já trabalha é sobre o uso da faixa de 2,3 GHz para o 5G. Também já foi prometido que vão ser realizados testes com a tecnologia em breve.

Vamos aguardar chegar 2019 para conferir como serão as conversas sobre a questão da internet e novas melhorias no setor de telecomunicações no Brasil. Acompanharemos esta questão de perto, sempre de olho nos direitos do consumidor.

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