Projeto aprovado na Câmara prevê equipe com psicólogo e assistente social nas redes públicas de ensino
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o PL 3.688/00. Em suma, o projeto obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
DETALHES – As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais – devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.
A medida, no entanto, é um substitutivo do Senado ao texto do ex-deputado José Carlos Elias. O texto original foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho de 2007.
Segundo Elias, esses profissionais vão ajudar a família e o estudante, fazendo com que haja interação entre a escola e a comunidade.
Esse projeto dará enorme contribuição à população carente, especialmente no que tange às oportunidades aos estudantes das escolas públicas.
Com a mudança, o texto determina a atuação de uma equipe para cada rede de ensino (estaduais e municipais). Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.
