Receita Federal mantém calendário de restituição do Imposto de Renda. 1º lote será em 29 de maio
A Receita Federal anunciou ontem (2), em declaração do secretário José Tostes Neto, no Palácio do Planalto, que manterá o calendário de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Assim, está mantido o primeiro lote para o dia 29 de maio.
Na quarta (1º) havia sido anunciado o adiamento do prazo para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Com isso, o prazo de 30 de abril foi postergado para 30 de junho, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Tostes Neto declarou:
Nos anos anteriores, começava em junho e ia até dezembro. Neste ano, já havíamos antecipado para maio e terminando em setembro. Vamos manter esse cronograma previsto inicialmente, mesmo com a prorrogação dos prazos de entrega.
CONFIRA O CALENDÁRIO
- 1º lote: 29 de maio de 2020
- 2º lote: 30 de junho de 2020
- 3º lote: 31 de julho de 2020
- 4º lote: 31 de agosto de 2020
- 5º lote: 30 de setembro de 2020
O valor de restituição do 1º lote será de R$ 2 bilhões. Além disso, serão priorizados idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. Já nos demais meses, as restituições serão de acordo com a entrega das declarações.
A Receita Federal também calcula que, somados os valores dos cinco lotes, o montante das restituições será de R$ 26 bilhões.
SOBRE O IRPF
São obrigados a declarar o Imposto de Renda todos que tiveram renda tributável superior a R$ 28.559,70 ou renda isenta não tributada ou também tributada na fonte acima de R$ 40 mil; no ano de 2019.
Além disso, quem teve ganho de capital por operações na Bolsa de Valores, venda de bens ou direitos sujeito à tributação, também precisarão entregar o IRPF.
Para a atividade rural, devem declarar aqueles com renda bruta anual acima de R$ 142.798,50. Válido para produção agrícola ou a quem queira compensar prejuízos de anos-calendário anteriores.
Quem passou a ser residente no Brasil em 2019 ou que tinha, em 31 de dezembro, bens acima de R$ 300 mil, também terá que entregar seu IRPF.