Sindicato dos Escritores de SP emite nota: “Em Defesa da Vida, Basta de Bolsonaro!”

Em repúdio ao posicionamento do presidente Jair Messias Bolsonaro, em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Sindicato dos Escritores de São Paulo emitiu ontem (31) nota com o título “Em Defesa da Vida, Basta de Bolsonaro!”. O texto denuncia a irresponsabilidade das recentes declarações do líder do País. Confira a nota na íntegra:

EM DEFESA DA VIDA, BASTA DE BOLSONARO!

A pandemia do Coronavírus precipitou o Brasil e o mundo numa crise sem precedentes. Milhares de vidas humanas estão ameaçadas em todo o Planeta. Para agravar a situação, a economia mundial, que já estava vulnerável e anunciava nova recessão, está sofrendo profundo impacto da pandemia e tende a ceifar milhões de empregos. A situação do Brasil, que já estava carregada de uma crise econômica, social e política que se arrastava desde 2014 e tem sido vítima de constantes ameaças de violação da democracia, passou a amargar, além de profunda crise sanitária, redução drástica da produção e do emprego e nova ameaça golpista por parte do chefe do grupo palaciano.

Prioridade é salvar vidas

A experiência da China no combate à pandemia e as orientações da Organização Mundial da Saúde podem ser sintetizadas em três palavras: “fique em casa”. No mundo inteiro, os governos estão, no fundamental, seguindo esse caminho. O Ministério da Saúde do Brasil acatou essa orientação. E os governadores e prefeitos vêm implementando essa política. É o caminho para salvar vidas.

Mas é preciso o governo garantir a manutenção de amplas parcelas da população durante o isolamento social. Em lugar de garantir o emprego dos trabalhadores, uma das primeiras iniciativas do governo foi enviar para o Congresso medida provisória suspendendo os contratos de trabalho – e por conseguinte o salário – por quatro meses. Depois de protestos de todos os lados, o governo recuou, mas o problema continuou sem solução. No caso da população mais vulnerável – desempregados, subempregados, trabalhadores informais e autônomos -, o governo encaminhou ao Congresso projeto de lei que permitia repassar míseros R$ 200 por mês, durante três meses, abarcando cerca de 20 milhões de pessoas. O Congresso, numa articulação ampla de todas as correntes partidárias, elevou o valor para R$ 600 mensais, estabelecendo o benefício para até duas pessoas por família e o valor de R$ 1.200 para mães chefes de família, podendo beneficiar, segundo o DIEESE, a 120 milhões de pessoas, se computadas as crianças.

Há dinheiro suficiente para garantir emprego e salário para os trabalhadores, renda básica emergencial para os mais vulneráveis e apoio para as micro, pequena e média empresas nacionais. Basta o Banco Central seguir o exemplo mundial e praticar juro nominal zero para o conjunto da dívida pública que se economizaria cerca de R$ 200 bilhões por ano. Basta taxar adequadamente grandes fortunas e distribuição de lucros e dividendos que se obterá receita de mais R$ 200 bilhões. Além disso, existe no caixa único do Tesouro um pouco mais de R$ 1,3 trilhão. Basta suspender os obstáculos à sua utilização, como a lei do teto, que esse dinheiro estará disponível. No limite, emitir dinheiro. Em lugar de enfrentar esses problemas, o ministro da Economia promete encher as burras dos bancos de dinheiro (chegou a falar de R$ 1,2 trilhão) e mente descaradamente sobre o montante de recursos a serem destinados aos trabalhadores e às empresas nacionais.

Bolsonaro sabota programa para salvar vidas

Não bastasse a insuficiência das medidas econômico-sociais, o presidente Bolsonaro decidiu sabotar o programa de saúde montado para reduzir o dano do Coronavírus pelo próprio Ministério da Saúde e implementado pelos governadores e prefeitos. Além de promover e participar de aglomerações na frente do palácio e em cidades satélites de Brasília, fez pronunciamento em rede nacional estimulando as pessoas a sair de casa. Sob a alegação de defender a economia, revelou uma total insensibilidade em relação à vida das pessoas. E também não defende a economia. Se quisesse fazê-lo, liberaria o dinheiro.

Sem se intimidar, os governadores e prefeitos decidiram manter o programa de isolamento social. O Congresso Nacional engrossou o coro dos que apoiam esse caminho, inclusive com praticamente todas as lideranças dos partidos no Senado firmando documento nesse sentido. Até os principais ministros do governo resolveram apoiar o isolamento social. Estabeleceu-se no país uma espécie de dualidade de poderes.  E avançou a passos largos a formação de uma ampla frente contra o grupo palaciano que gira em torno do Presidente. Respaldando isso, a ampla maioria da população (64%, segundo pesquisa publicada no jornal O Valor) diz que não confia na capacidade de Bolsonaro gerenciar a crise do Coronavírus e apoia as medidas adotadas para evitar o contágio, dentre elas o isolamento social (84%). E tem demonstrado isso com a arma que cabe em momentos de quarentena: os quase diários e crescentemente ensurdecedores panelaços.

Bolsonaro é um estorvo

O Sindicato dos Escritores no Estado de São Paulo soma-se à luta do nosso povo para manter as medidas de combate à pandemia e para que o governo federal libere o mais rápido possível os recursos aprovados pelo Congresso para bancar a renda emergencial para a parcela mais vulnerável da população: paga logo, Bolsonaro! E que se estabeleça rapidamente o programa de garantia de emprego e salário e o apoio às micro, pequena e média empresa. Essa é a forma de preservar a vida do nosso povo e criar condições para a economia nacional voltar a funcionar tão logo a pandemia seja debelada.

Já está mais do que claro que Bolsonaro, com as atitudes que vem adotando, em verdadeira sabotagem ao programa de contenção do Coronavírus e à liberação de recursos para viabilizar as condições de vida do povo e o funcionamento da economia, não tem compromisso com a vida do nosso povo e muito menos com a economia nacional. Em profundo isolamento, encenou um recuo em pronunciamento feito hoje em cadeia nacional propondo um pacto nacional, mas o panelaço falou mais alto. Bolsonaro converteu-se num estorvo. Por isso, em defesa da vida e da economia nacional, soa aos quatros cantos do país o brado popular: fora Bolsonaro!

São Paulo, 31 de março de 2020

Diretoria do Sindicato dos Escritores no Estado de São Paulo

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