Future-se | Programa do MEC visa aumentar verba privada nas federais
O MEC lançou nesta manhã, dia 17 de julho, o “Future-se”. O programa, em geral, tem por objetivo reestruturar o financiamento do ensino superior público através da ampliação de verbas privadas. Assim, as instituições poderão fazer parcerias público-privadas (PPP’s), bem como ceder prédios, criar fundos com doações e vender nomes de campi. Para isso, haverá consulta pública.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que alunos não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas, independentemente da faixa de renda.
“Sem mensalidade, sem nada”, disse o ministro.
Vale ressaltar o lançamento no período de contingenciamento de verbas das universidades, desde o fim de abril. De acordo com dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a iniciativa atinge de 15% a 54% dos recursos cortados.
A partir do Future-se, as universidades poderão:
- celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer PPPs, comodato ou cessão dos prédios e lotes;
- criar fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo;
- ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;
- criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento.
Nos próximos 30 dias haverá consulta públicas sobre o programa, pela internet. Além disso, a área jurídica do MEC estuda quais itens terão de ser aprovados pelo Congresso a fim de vigorar.
MERCADO FINANCEIRO
O Future-se se baseia em dispositivos do mercado financeiro. Dentro desta carteira, segundo o MEC, estão:
- Fundo de patrimônio imobiliário
O MEC diz ter recebido R$ 50 bilhões em lotes, imóveis e edifícios da União. Esse patrimônio será convertido em um fundo, e os lotes, cedidos à iniciativa privada. A rentabilidade das construções volta para o fundo e, assim, ficaria disponível para o financiamento. O MEC citou um lote de 65 mil metros quadrados próximo à Ponte JK, um dos cartões-postais de Brasília, por exemplo.
- Microcrédito para startups
O MEC quer incluir no financiamento universitário uma linha de “microcrédito produtivo orientado”. Segundo Lima, hoje, 2% dos depósitos à vista ficam no Banco Central, e já há linhas de crédito para microempreendedores e pessoas em vulnerabilidade. A ideia é estender o modelo para start-ups.
- Fundo soberano do conhecimento
Segundo o MEC, todo esse dinheiro será gerido em um “fundo soberano do conhecimento”. O capital privado, além do investimento direto em cada instituição, poderia entrar nesse fundo, de onde seria redistribuído às universidades. Royalties, patentes, parques tecnológicos também aportariam dinheiro nesse fundo.
