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Future-se | Programa do MEC visa aumentar verba privada nas federais

O MEC lançou nesta manhã, dia 17 de julho, o “Future-se”. O programa, em geral, tem por objetivo reestruturar o financiamento do ensino superior público através da ampliação de verbas privadas. Assim, as instituições poderão fazer parcerias público-privadas (PPP’s), bem como ceder prédios, criar fundos com doações e vender nomes de campi. Para isso, haverá consulta pública.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que alunos não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas, independentemente da faixa de renda.

“Sem mensalidade, sem nada”, disse o ministro.

Vale ressaltar o lançamento no período de contingenciamento de verbas das universidades, desde o fim de abril. De acordo com dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a iniciativa atinge de 15% a 54% dos recursos cortados.

A partir do Future-se, as universidades poderão:

  • celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer PPPs, comodato ou cessão dos prédios e lotes;
  • criar fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo;
  • ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;
  • criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento.

Nos próximos 30 dias haverá consulta públicas sobre o programa, pela internet. Além disso, a área jurídica do MEC estuda quais itens terão de ser aprovados pelo Congresso a fim de vigorar.

MERCADO FINANCEIRO

O Future-se se baseia em dispositivos do mercado financeiro. Dentro desta carteira, segundo o MEC, estão:

  • Fundo de patrimônio imobiliário

O MEC diz ter recebido R$ 50 bilhões em lotes, imóveis e edifícios da União. Esse patrimônio será convertido em um fundo, e os lotes, cedidos à iniciativa privada. A rentabilidade das construções volta para o fundo e, assim, ficaria disponível para o financiamento. O MEC citou um lote de 65 mil metros quadrados próximo à Ponte JK, um dos cartões-postais de Brasília, por exemplo.

  • Microcrédito para startups

O MEC quer incluir no financiamento universitário uma linha de “microcrédito produtivo orientado”. Segundo Lima, hoje, 2% dos depósitos à vista ficam no Banco Central, e já há linhas de crédito para microempreendedores e pessoas em vulnerabilidade. A ideia é estender o modelo para start-ups.

  • Fundo soberano do conhecimento

Segundo o MEC, todo esse dinheiro será gerido em um “fundo soberano do conhecimento”. O capital privado, além do investimento direto em cada instituição, poderia entrar nesse fundo, de onde seria redistribuído às universidades. Royalties, patentes, parques tecnológicos também aportariam dinheiro nesse fundo.

Lucas R. de Souza Pereira

Jornalista da Agência de Comunicação Grita São Paulo - AGSP, ex-foca da redação, aficionado pelo mundo do futebol, games, séries e rock'n'roll

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