Ministério do Trabalho será extinto, anuncia o presidente eleito Jair Bolsonaro
Após quase 90 anos de existência, o Ministério do Trabalho e Emprego deverá ser extinto. Segundo declaração do novo presidente Jair Bolsonaro, a Pasta deverá ser integrada a outros ministérios. O mais provável é Economia absorver boa parte das atividades, porém ainda não foi feita declaração a este respeito. Isso na verdade não é nenhuma surpresa, uma vez ele já ter declarado a redução dos ministérios existentes, dos atuais 29 para 17 – “Talvez 17, bom número o 17”. As afirmações foram feitas hoje (7), após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.
O QUE FAZ O MTE? – É responsabilidade do Ministério fiscalizar e coibir irregularidades trabalhistas, produzir pesquisas com informações sobre o mercado de trabalho brasileiro, além de realizar o registro profissional. O registro é obrigatório para se exercer diversas funções no País. Dentre outros serviços parte da gestão do MTE, o seguro-desemprego é outro de destaque, dentre os demais benefícios trabalhistas previstos em lei federal.
O QUE DIZEM AS CENTRAIS SINDICAIS? – A Força Sindical soltou uma nota oficial em seu site, assinada pelo seu presidente Miguel Torres, em que diz: “Entendemos a importância do Ministério do Trabalho e Emprego como órgão fiscalizador e como força atuante no equilíbrio das relações entre capital e trabalho”. Também em nota, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, diz que proposta dos empresários é mais uma ofensiva para retirar direitos e precariza ainda mais as relações de trabalho no Brasil. A UGT (União Geral dos Trabalhadores) declara em nota assinada pela direção: “O presidente deveria buscar o diálogo com as entidades de defesa dos trabalhadores, antes de anunciar que irá extinguir de vez um órgão tão importante para a geração de emprego e renda para a população”. As demais entidades não se pronunciaram até o momento e não atenderam a nossa ligação.
HAVERÁ RESISTÊNCIA – Carlos Lupi, ministro do Trabalho por quatro anos (2007-2011), fez uma declaração em sua rede social oficial, onde comenta o perigo da extinção do MTE. “O possível fim do Ministério do Trabalho é mais uma notícia ruim para o povo brasileiro vinda da equipe de Jair Bolsonaro. Existente desde 1930, a pasta é fundamental para a geração de emprego e renda, fiscalização da segurança no trabalho e proteção aos direitos do trabalhador. Não bastasse o total desprezo à legislação trabalhista, agora o presidente eleito quer acabar de vez com qualquer defesa dos trabalhadores por parte do Estado. Faremos forte oposição a essa proposta!”.
NOTA DO MTE – Em vista dos rumores sobre o tema, o Ministério soltou uma nota oficial ontem, dia 6. “O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
A propósito dos ministérios e a escolha das pessoas envolvidas em tal, o futuro presidente soltou uma postagem em suas redes sociais oficiais. Nela, conforme reprodução logo abaixo, ele deixa claro que suas escolhas não são pessoais e se desobriga de conhecer o passado das pessoas parte de sua equipe.
Algum jornalista acha mesmo que vou sair perguntando o que cada um faz na sua intimidade para indicar a cargos no governo? Isso é uma grande piada!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 7 de novembro de 2018
