PL que incentiva doação de sangue no Estado de São Paulo é vetado pelo governador
Foi publicado na última quarta, dia 10, o veto total do governador João Doria ao PL (Projeto de Lei) 735/2019 que tem a finalidade de incentivar a doação de sangue em todo o Estado. O PL é de autoria do deputado Danilo Balas e já tinha aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (Alesp) e também no Plenário, por todos os deputados.
O Projeto determina a criação do Cadastro Estadual de Sangue e assegura aos doadores regulares o pagamento de meia-entrada, em todos os locais públicos de cultura (teatros, cinemas, museus, etc.), esporte, e lazer. E também garante o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, como supermercados, bancos, eventos culturais e lotéricas.
VETO DO GOVERNADOR
Na justificativa do veto, o governador alega ser um projeto totalmente inconstitucional, pois trata de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo Estadual. Porém, segundo o deputado Danilo, o projeto passou pela deliberação da comissão mais importante da Casa, como também pela aprovação no Plenário da Alesp com concordância de todos os deputados. Agora, o veto voltará à Assembleia Legislativa para ser apreciado.
O objetivo dessa iniciativa é proporcionar um benefício que incentive o doador a criar o hábito de doar sangue com regularidade”, afirmou o deputado Danilo Balas.
ESTOQUE DE SANGUE EM TODO O BRASIL
A falta de estoque de sangue ocorre desde o agravamento da pandemia em 2020. Em decorrência desta situação, a carência de estoque em hospitais pode levar ao cancelamento de cirurgias e de procedimentos. Para doar sangue neste período, basta procurar um banco de sangue a agendar o atendimento.
Para garantir a segurança dos doadores, os bancos de sangue adotaram medidas de segurança contra o Coronavírus, que estão seguindo todas as orientações necessárias de prevenção. Para evitar aglomerações, os atendimentos são feitos com hora marcada. Além disso, locais como salas de espera e para a retirada foram redimensionados para evitar o contato próximo entre as pessoas.
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