Através de Medidas Provisórias, Governo Federal espera injetar mais de 150 bilhões na economia
O presidente Jair Bolsonaro lançou, dia 17 de março, o Programa Renda e Oportunidade. Foram 3 Medidas Provisórias e 1 Decreto com o intuito de alavancar a economia e a retomada do emprego no País.
Compõem o programa:
- Oferta de linha de crédito para empreendedores;
- Saque extraordinário de parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
- Antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- Liberação de empréstimos consignados para quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil.
OFERTA DE LINHA DE CRÉDITO PARA EMPREENDEDORES
Foi criado o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital, o SIM Digital, destinado a empreendedores populares sem histórico de apoio a crédito no sistema financeiro. Será liberado o valor de até R$ 1.000, levando em conta a realidade social dessas pessoas, e o empréstimo pode ser pago em até 24 parcelas, com taxa de juros a partir de 1,95% ao mês.
Essa oferta é destinada também aos microempreendedores individuais (MEIs), mas com alterações no valor e juros. O crédito será de até R$ 3.000 e pode ser pago em até 24 parcelas, com taxa de 1,99% ao mês.
Os empréstimos para os empreendedores populares serão liberados pelo aplicativo Caixa Tem. Para os MEIs, a liberação será nas agências da CEF (Caixa Econômica Federal), e somente até o dia 28 de maio também estará liberado pelo Caixa Tem.
Os valores serão permitidos mesmo para as pessoas que estão com restrição de crédito, popularmente conhecido, nome sujo. Esse benefício pode chegar a 30 milhões de pessoas.
SAQUE EXTRAORDINÁRIO DE PARTE DO FGTS
Está considerado o saque no valor de até R$ 1.000 para os trabalhadores titulares de conta vinculada. Essa liberação será feita de forma digital pelo Caixa Tem. O saque será a partir de 20 de abril e vai até o dia 15 de junho. A expectativa do Governo é que essa medida atinja 42 milhões de brasileiros e está estimado cerca de R$ 30 bilhões em saques.
ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS
O Presidente também assinou um decreto autorizando a antecipação do pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS. A intenção do Governo é injetar cerca de R$ 56,7 bilhões na economia através desse público. A 1ª parcela (50% do valor) será paga nos dias 25 de abril a 6 de maio. Já a 2ª parcela, a outra metade, será creditada entre 25 de maio a 7 de junho. As parcelas vão ser pagas com os benefícios.
LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA QUEM RECEBE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, COMO O AUXÍLIO BRASIL
Foi ampliado, conforme MP (Medida Provisória), a margem de empréstimo consignado para os aposentados e pensionistas do INSS, passando de 35% do valor do benefício para 40%. Essa medida também autoriza que cidadãos que recebem benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou que participem do programa Auxílio Brasil, tenham acesso ao empréstimo com juros mais baixo. Segundo o Governo, essas mudanças podem beneficiar mais de 50 milhões de brasileiros e liberar cerca de R$ 77 bilhões em empréstimos consignados.
EXPECTATIVA DO GOVERNO FEDERAL
Considerando todas essas medidas apresentadas, a expectativa do Governo é que seja injetado mais de R$ 150 bilhões na economia do país.
