Salário dos ministros do STF sobe de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil; elevação de 16,38%
Por 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção, o Senado Federal aprovou nesta quarta (7) o reajuste salarial dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Os salários já elevados vão subir mais ainda, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Para ser sacramentado o aumento, o texto depende de sanção do presidente Michel Temer.
Logo em seguida, foi aprovado também um aumento no mesmo valor para o procurador geral da República, em votação simbólica. Após a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou: “Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos”.
IMPACTO DE 4 BILHÕES DE REAIS
Cálculo realizado pelas consultorias Orçamento da Câmara e do Senado mostra que o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões. O efeito de reajustar o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União.
No caso do Poder Executivo, onde o mecanismo do abate teto desconta os salários que hoje ultrapassam R$ 33,7 mil, o efeito pode ser de outros R$ 400 milhões. Além disso, ainda de acordo com a consultoria, o impacto pode ser de R$ 2,6 bilhões.
O projeto já foi aprovado pela Câmara e estava parado desde 2016 no Senado. Sem limites e desde agosto aprovada uma proposta orçamentária para 2019, o STF prevê o mesmo reajuste salarial de 16,38%. Após encontro entre Temer, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o Eunício foi que o presidente do Senado aprovou requerimento extrapauta para incluir o assunto na pauta do dia seguinte, no caso hoje (7).
TRABALHANDO NO ESCURO
“Nós estamos trabalhando no escuro”, afirmou o senador Roberto Requião (MDB-PR), durante a sessão. Opositores de Bolsonaro também se colocaram contra o projeto criticado pelo presidente eleito. “É de uma irresponsabilidade enorme fazermos isso não com o presidente eleito”, afirmou o senador Randolfe (Rede-AP).
POSIÇÃO DO PRESIDENTE ELEITO
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta que “não é o momento de reajustar o salário do Poder Judiciário”. Segundo o chefe de estado, o Brasil fecha um ano difícil. “Obviamente não é o momento. Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit.”
