Petardo | A regressão nos direitos humanos
A chilena Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para Direitos Humanos, listou o Brasil entre os quase 30 países em
Ler mais
senado
PLS 580, que prevê obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos, é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou as mudanças no PL (Projeto de Lei) 580/2015, o qual prevê a
Ler mais
Teto de gastos para campanhas eleitorais é aprovado pelo Senado. Regra já vale para 2020!
O projeto de lei que estabelece o teto de gastos para campanhas foi aprovado nesta tarde (2) pelo Senado. A
Ler mais
CCJ aprova Reforma da Previdência que segue para o plenário do Senado
Por 17 votos a 9 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório da Reforma da
Ler mais
Fake News | Conheça a campanha “Notícia falsa se combate com boa informação”, do Senado Federal
O Senado Federal lançou em junho de 2019 uma campanha de combate às Fake News (notícias falsas). Ela se chama
Ler mais
Projeto aprovado na Câmara prevê equipe com psicólogo e assistente social nas redes públicas de ensino
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o PL 3.688/00. Em suma, o projeto obriga as redes públicas de
Ler mais
MP 881/2019 da “Liberdade Econômica” é aprovada no Senado
A Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da “Liberdade Econômica”, foi aprovada pelo Senado ontem (21). O texto, conforme defende
Ler mais
MP 881 | Veja os quatro itens mais prejudiciais aos trabalhadores
A Câmara dos Deputados aprovou, dia 13 de agosto, por 345 votos a 76 a MP 881 (Medida Provisória 881/2019),
Ler mais
Da ilegitimidade das nossas leis
Elas são feitas para os legisladores e contra os legislados, que têm de engoli-las como vierem Fernão Lara Mesquita Diretor
Ler mais
PEC 51/2017 | Redução de impostos em jogos no Brasil deve ser votada no Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal deve votar a PEC 51/2017, que reduz os impostos sobre
Ler mais