STF libera pagamento do Piso da Enfermagem, após aprovação de fundo
Ouça a matéria! O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o Piso Salarial Nacional de
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STF
A marcha negacionista e a derrota de Bolsonaro | Artigo de João Guilherme Vargas Netto
Dizia o jornalista, escritor e humorista Aparício Torelly, o “Barão de Itararé” (1895-1971): “De onde menos se espera, daí é
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Tribunal de Contas aponta excesso de cargos comissionados na Prefeitura de São Paulo
Reportagem especial do “Diário de São Paulo” desta terça, dia 1º de junho, destaca a divulgação da auditoria feita pelo
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STF manda Governo Federal realizar Censo 2021, cancelado por falta de verba
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o Governo Federal realizar o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro
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LC 173 | Reposição inflacionária do funcionalismo é SIM permitida. Entenda o caso!
Com o advento da pandemia do novo Coronavírus, o Governo Federal implantou a Lei Complementar (LC) 173, de 27 de
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2ª turma do STF reconhece parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, algo que todos sabíamos
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 164493) para reconhecer a
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STF Educa | Inscrições estão abertas até 31 de outubro para nove cursos gratuitos
O projeto STF Educa é uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Unanimidade | STF declara inconstitucional a obrigatoriedade da impressão do registro do voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a
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SAÚDE | Supremo Tribunal Federal vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como
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Supremo Tribunal Federal derruba contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento teve placar final de 7
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